Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 499 de 2022
Processo: 499/2022
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação do Projeto Samuzinho no munícipio de Pradópolis. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um ônibus escolar de ida e volta para alunos do CEMA "Dorival Rossi", especialmente aos bairros que ficam mais distantes da escola. - |
Matéria lida |
|
| 3 |
Indicação nº 501 de 2022
Processo: 501/2022
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar denominações nas ruas internas do cemitério municipal e a colocação de placas indicativas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 502 de 2022
Processo: 502/2022
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar lixeiras e bebedouros de água na praça MARIA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA ``CIDA DO BRASA´´ localizada no bairro Jardim das Oliveiras. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 503 de 2022
Processo: 503/2022
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a INSTALAÇÃO de um ponto de ônibus com cobertura localizado na frente do sítio Rota Caipira. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 504 de 2022
Processo: 504/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
|
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO FRANCISCO BATISTA XAVIER”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 505 de 2022
Processo: 505/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
|
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO “BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 506 de 2022
Processo: 506/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
|
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO "O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ". - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 507 de 2022
Processo: 507/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
|
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI ALTURA DO NÚMERO 880 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MIRIAM II. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 508 de 2022
Processo: 508/2022
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MIRIAM LOCALIZADO NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI NA ALTURA DO NÚMERO 860. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição ou a disponibilização de um veículo destinado para emergências da Merenda Escolar Municipal. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de câmeras de segurança, internas e externas, na nova ala da Farmácia Popular Municipal. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a contratação de médico veterinário junto ao departamento competente do município. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de que seja implantado no município o Programa de Clínica Veterinária Móvel, para oferecer serviço atendimento veterinário e ambulatorial aos animais. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indicação nº 513 de 2022
Processo: 513/2022
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente, no sentido de que seja realizada a manutenção da canaleta localizada na esquina da Rua Primeiro de Janeiro cruzamento com a Rua Sete de Setembro, em frente ao "Restaurante da Zanza" (imagem anexa). - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 514 de 2022
Processo: 514/2022
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, no sentido de que seja realizada a limpeza e a manutenção da pintura na caixa d'água localizada no bairro Jardim Mirian. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 515 de 2022
Processo: 515/2022
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente, no sentido de que seja realizada a soltura de peixes no Lago Municipal de Pradópolis. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir um estacionamento tipo bolsão nas proximidades no Prédio do Poupatempo do Município. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indicação nº 517 de 2022
Processo: 517/2022
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de regularizar reparo no asfalto tampa de bueiro afundada no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Barão do Rio Branco risco de acidentes com ciclista e motociclista e até transeuntes. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 518 de 2022
Processo: 518/2022
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na praça do Jardim Primavera que fica entra as Ruas Rui Barbosa; Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos. (foto anexo). - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 519 de 2022
Processo: 519/2022
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reforçar a sinalização de solo existente na Rua Rui Barbosa, no quarteirão localizado entre as Ruas Presidente Vargas e Barão do Rio Branco. (foto anexa). - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 520 de 2022
Processo: 520/2022
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 521 de 2022
Processo: 521/2022
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO DAS GRADES QUE ESTÃO DETERIORADAS NA EXTENSÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL (IMAGEM ANEXA). - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 522 de 2022
Processo: 522/2022
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MARIA HELENA GUINDALINI FECHETIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A ALTURA DO N° 649 (IMAGEM ANEXA). - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 523 de 2022
Processo: 523/2022
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a sinalização de solo (Linha Simples Seccionada) em toda a extensão das Ruas Presidente Vargas, Coronel Junqueira, São Martinho e Nove de Julho. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito ao senhor Augusto Alexandre de Campos Rossi e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Regulamenta o processo de contratação direta previsto na Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pradópolis – SP. - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Processo: 24/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o recuo mínimo a ser observado nos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e a regularização das edificações já existentes e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei nº 31 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 30 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: 32/2022
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. - |
Matéria lida |
| 31 |
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Processo: 33/2022
Autor: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.517, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017. - |
Matéria lida |