SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 129 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 537, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 12, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 514, de 28 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 506, de 25 de agosto de 2021 Ementa: DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 504, de 24 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.659, de 25 de março de 2021 Ementa: Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 418, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 404, de 29 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 402, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 14, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 13, de 10 de dezembro de 2020 Ementa: Acresce os incisos XXV, XXVI e XXVII ao artigo 1º do Ato nº 012 de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 6, de 22 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a antecipação do feriado estadual da “Revolução Constitucionalista” para o dia 25 de maio de 2020 (segunda-feira). Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Ato Normativo nº 10, de 12 de agosto de 2020
Decreto nº 303, de 14 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2020, ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Texto Original	Altera o(a) Decreto nº 290, de 12 de dezembro de 2019
Decreto nº 299, de 07 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O FESTEJO CARNAVALESCO QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 298, de 15 de janeiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a retificação do calendário de feriados e pontos facultativos no município de Pradópolis durante o ano de 2020 estabelecido pelo Decreto nº 290 de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Decreto nº 290, de 12 de dezembro de 2019
Ato Normativo nº 13, de 16 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre alteração e acresce incisos aos Atos nº 012 de 19 de dezembro de 2018 e nº 012 de 10 de dezembro de 2019, que dispõem sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante os exercícios de 2019 e 2020 respectivamente. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Ato Normativo nº 12, de 19 de dezembro de 2018 Reedita com alteração o(a) Ato Normativo nº 12, de 10 de dezembro de 2019
Decreto nº 290, de 12 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 298, de 15 de janeiro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 303, de 14 de fevereiro de 2020
Decreto nº 288, de 10 de dezembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO E 02 E 03 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 12, de 10 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2020. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Ato Normativo nº 13, de 16 de dezembro de 2019
Ato Normativo nº 11, de 10 de dezembro de 2019 Ementa: Acresce os incisos XXIV, XXV, XXVI e XXVII ao artigo 1º do Ato nº 012 de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.624, de 28 de novembro de 2019 Ementa: Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 9, de 31 de outubro de 2019 Ementa: Altera o Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 275, de 29 de outubro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 263, de 12 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM PRADÓPOLIS PELO FALECIMENTO DO PADRE FRANCIS FRANCO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.611, de 02 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pradópolis e dá outas providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 5, de 30 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 14 de junho de 2019. Texto Original	Altera o(a) Ato Normativo nº 12, de 19 de dezembro de 2018
Decreto nº 247, de 29 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 E 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.602, de 28 de maio de 2019 Ementa: Institui a Semana da Mulher no Município de Pradópolis/SP e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 219, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2019 ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 201 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Decreto nº 201, de 04 de dezembro de 2018
Decreto nº 215, de 13 de fevereiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O FESTEJO CARNAVALESCO QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 02 A 05 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 12, de 19 de dezembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Ato Normativo nº 3, de 01 de março de 2019 Alterado(a) pelo(a) Ato Normativo nº 5, de 30 de maio de 2019 Reeditada com alteração pelo(a) Ato Normativo nº 13, de 16 de dezembro de 2019
Decreto nº 204, de 14 de dezembro de 2018 Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO MATUTINO DOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2.018 E 02 DE JANEIRO DE 2.019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 201, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 201, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.018 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 219, de 25 de fevereiro de 2019
Decreto nº 193, de 15 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 191, de 10 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 169, de 05 de junho de 2018 Ementa: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 2, de 20 de fevereiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 14 HORAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 142, de 23 de janeiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O FESTEJO CARNAVALESCO QUE SERÁ REALIZADO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 1, de 12 de janeiro de 2018 Ementa: RETIFICA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Altera o(a) Ato Normativo nº 16, de 12 de dezembro de 2017
Decreto nº 140, de 08 de janeiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 16, de 12 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Ato Normativo nº 1, de 12 de janeiro de 2018
Decreto nº 128, de 05 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 110, de 25 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 103, de 18 de setembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1461 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 111, de 18 de outubro de 2017
Decreto nº 97, de 28 de agosto de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 75, de 03 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO DIA 16 DE JUNHO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 61, de 30 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 46, de 12 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 45, de 11 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato Normativo nº 3, de 05 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 129 normas.