Ato Normativo nº 13, de 16 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
13
Ano
2019
Data
16/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre alteração e acresce incisos aos Atos nº 012 de 19 de dezembro de 2018 e nº 012 de 10 de dezembro de 2019, que dispõem sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante os exercícios de 2019 e 2020 respectivamente.
Indexação
alteração; acresce; incisos; feriados; pontos facultativos; Poder Legislativo
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Ato Normativo nº 12, de 19 de dezembro de 2018
Reedita com alteração o(a)
Ato Normativo nº 12, de 10 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica