Ato Normativo nº 12, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Normativo
Número
12
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2020.
Indexação
feriados; pontos facultativos; Poder Legislativo; exercício de 2020
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
Ato Normativo nº 13, de 16 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica