Decreto nº 303, de 14 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
303
Ano
2020
Data
14/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2020, ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
Indexação
calendário; feriado; ponto; facultativo; 2020; decreto; 290
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 290, de 12 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica