Lei nº 1.319, de 01 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1319
Ano
2009
Data
01/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA PREFEITURA DE PRADÓPOLIS, Á LUZ DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25/09/2008, COM A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.274, DE 20/08/20007 E 1.275, DE 29/09/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.274, de 20 de agosto de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.275, de 29 de setembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.349, de 01 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.385, de 25 de novembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.433, de 07 de maio de 2014
Norma correlata
Lei nº 1.695, de 24 de junho de 2022
Norma correlata
Lei nº 1.748, de 05 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica