Lei Complementar nº 185, de 01 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
185
Ano
2010
Data
01/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇO DA CRECHE "KATARINA KELLI". ENCAMPADA PELA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA LEI Nº 1.320, DE 2 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO DE EMPREGO PERMANENTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL; DEMANDA DE SERVIÇO DA CRECHE "KATARINA KELLI";
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.320, de 02 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 195, de 29 de dezembro de 2010
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 44, de 02 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica