Lei Complementar nº 195, de 29 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
195
Ano
2010
Data
29/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, QUE ESPECÍFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 185, 1º DE MARÇO DE 2010, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, QUE ESPECÍFICA, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 185; EMPREGOS PERMANENTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL;
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 185, de 01 de março de 2010
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 44, de 02 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica