Lei nº 1.320, de 02 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1320
Ano
2009
Data
02/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DA CRECHE KATARINA KELLI DE PRADÓPOLIS, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL; REVOGA A LEI Nº 548, DE 12 DE AGOSTO DE 1981, 1981, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 548, de 12 de agosto de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.326, de 13 de maio de 2009
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 185, de 01 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica