Lei Complementar nº 121, de 17 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
121
Ano
2005
Data
17/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESMEMBRADO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 2º II E § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER; DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
- Educação
- Esporte e Cultura
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 109, de 30 de dezembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 133, de 28 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 311, de 27 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica