Lei Complementar nº 109, de 30 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
109
Ano
2004
Data
30/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ESTRUTURA BÁSICA;
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 121, de 17 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica