Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

19

Ano

1993

Data

21/09/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; ORÇAMENTOS ANUAIS;

Observação

Assuntos

  • Orçamento / PPA / LDO / LOA

Normas Relacionadas

Regulamentada pelo(a)  Lei Complementar nº 109, de 30 de dezembro de 2004
Regulamentada pelo(a)  Lei Complementar nº 189, de 04 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 242, de 02 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 275, de 29 de março de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI