Lei Complementar nº 174, de 07 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
174
Ano
2009
Data
07/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO; QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA.
Observação
Assuntos
- Taxas e Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 304, de 28 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 311, de 27 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica