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Lei Complementar nº 304, de 28 de abril de 2022

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

304

Ano

2022

Data

28/04/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/04/2022

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a extinção do emprego público efetivo de leiturista e dá outras providências.

Indexação

extinção; emprego; público; efetivo; leiturista

Observação

Assuntos

  • Alteração de Leis
  • Emprego Público
  • Saneamento Básico
  • Servidor Público
  • Taxas e Serviços Públicos

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993
Norma correlata  Lei Complementar nº 174, de 07 de janeiro de 2009
Norma correlata  Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014
 

Anexos Norma Jurídica



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