Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no âmbito do Município de Pradópolis, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 47 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 201.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação e viagem aos Servidores Municipais no exercício das atribuições de motorista que se deslocam para outras cidades em missão de trabalho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 52 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto Despertare de Ação Social e Cultural. - Projeto de Lei nº 54 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.403.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 55 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2025 - |
Aprovado |