Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 361 de 2024
Processo: 361/2024
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da possibilidade de implementar na área pública da cidade (área ao lado do Lago Municipal onde já existe a estrutura de um viveiro) um Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias de Hortifrútis. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 362 de 2024
Processo: 362/2024
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um ônibus para o transporte de ida e volta, dos trabalhadores que vai para o Distrito Industrial. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 363 de 2024
Processo: 363/2024
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção de quiosques, com bancos nas áreas verdes da Escola Sérgio Rossetti. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 364 de 2024
Processo: 364/2024
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção de uma arquibancada na quadra de areia de vôlei da Escola Sérgio Rossetti, afim de proporcionar aos alunos um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática do esporte. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 365 de 2024
Processo: 365/2024
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja criada uma Ciclovia no Lago Municipal de Pradópolis. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 366 de 2024
Processo: 366/2024
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a realização da limpeza das Pedras da Calçada no entorno da Rodoviária Municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 367 de 2024
Processo: 367/2024
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de muro de proteção em torno do Clube Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 368 de 2024
Processo: 368/2024
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 369 de 2024
Processo: 369/2024
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CRIANÇAS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 370 de 2024
Processo: 370/2024
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA SOBRE A RODOVIA CUNHA BUENO, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE TRABALHAM NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 371 de 2024
Processo: 371/2024
Autor: Joãozinho da Papelaria
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ENTREGUE EM CASA EM NOSSO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de novas caixas d'água para o Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o fechamento da quadra do Centro do Idoso, a fim de que se torne um salão de festas. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a abertura de salas de aula de 6º ano no período da manhã nas escolas E.M.E.F "Octávio Giovannetti" e/ou E.M.E.F "Sérgio Rossetti". - |
Matéria lida |
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| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Complementar nº 165, de 02 de junho de 2008 (Código Tributário do Município), para efeito da fixação das alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, de acordo com as modificações dadas pela Lei Complementar nº 258, de 18 de setembro de 2.017 e dá outras providências. - |
Matéria lida |