Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da possibilidade de implementar na área pública da cidade (área ao lado do Lago Municipal onde já existe a estrutura de um viveiro) um Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias de Hortifrútis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um ônibus para o transporte de ida e volta, dos trabalhadores que vai para o Distrito Industrial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção de quiosques, com bancos nas áreas verdes da Escola Sérgio Rossetti.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção de uma arquibancada na quadra de areia de vôlei da Escola Sérgio Rossetti, afim de proporcionar aos alunos um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática do esporte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja criada uma Ciclovia no Lago Municipal de Pradópolis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a realização da limpeza das Pedras da Calçada no entorno da Rodoviária Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de muro de proteção em torno do Clube Municipal.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DA TELEMEDICINA NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E CRIANÇAS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA SOBRE A RODOVIA CUNHA BUENO, DESTINADO AOS TRABALHADORES QUE TRABALHAM NO DISTRITO INDUSTRIAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ENTREGUE EM CASA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de novas caixas d'água para o Cemitério Municipal.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o fechamento da quadra do Centro do Idoso, a fim de que se torne um salão de festas.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a abertura de salas de aula de 6º ano no período da manhã nas escolas E.M.E.F "Octávio Giovannetti" e/ou E.M.E.F "Sérgio Rossetti".

Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Complementar nº 165, de 02 de junho de 2008 (Código Tributário do Município), para efeito da fixação das alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, de acordo com as modificações dadas pela Lei Complementar nº 258, de 18 de setembro de 2.017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$510.000,00 e dá outras providências.

Requerem ao Chefe do Executivo Municipal, que o setor competente envie a esta Casa cópias das notas fiscais referentes aos seguintes empenhos: nº 3963/2023, n° 4060/2023, nº 3468/2024 e nº 4256/2024, em anexo, do Departamento Municipal da Pessoa Idosa.