Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 277 de 2024
Processo: 277/2024
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a dedetização das escolas e creches da rede Municipal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 278 de 2024
Processo: 278/2024
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de prorrogar o processo seletivo nº 003/2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 279 de 2024
Processo: 279/2024
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar que seja feita um trevo redondo e sinalização de solo no acesso localizado na Rua Guilherme Garniel no bairro Jardim das Oliveiras. (foto em anexo) - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 280 de 2024
Processo: 280/2024
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que seja criado iniciativas de emprego e capacitação profissional para PCDs, em parceria com empresas locais. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 281 de 2024
Processo: 281/2024
Autor: Nal Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de assegurar mais horários de ida e volta para o transporte dos pacientes que se encontra sob tratamento com câncer, hemodiálise e demais doenças graves. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um Projeto de Lei de incentivo fiscal para comerciantes que contratam Pessoas com Deficiência. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar Projeto de Centro Especializado em Atendimentos Neurodivergentes - CEN. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um software, para o acompanhamento da lista de espera de exames que são realizados fora do Município como por exemplo: Endoscopia e Colonoscopia, pelos munícipes, por meio de um aplicativo. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 286 de 2024
Processo: 286/2024
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um ou mais quiosques com uma pequena arquibancada, os quais serão utilizados como espaços de apresentações, desenvolvimento e disseminação de diversas expressões culturais, tais como capoeira, dança de rua, hip hop e outras, conforme imagens em anexo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 287 de 2024
Processo: 287/2024
Autor: Zé Banana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aderir e implantar do projeto do Governo de Estado de São Paulo ``Areninha´´ para o município de Pradópolis. IMAGEM EM ANEXO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 288 de 2024
Processo: 288/2024
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de acrescentar ao Plano de Carreira e Renumeração do Magistério Público Municipal (Lei Complementar n°83/2001) a previsão de 01 (um) dia de descanso/folga no aniversário do(a) servidor(a). - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 289 de 2024
Processo: 289/2024
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aumento da quadra do Ginásio Municipal de Esportes para 40x20 para partidas de futsal e melhorias na arquibancada. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 290 de 2024
Processo: 290/2023
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de pintura de faixa de pedestre na Avenida Monte Sereno, próxima ao Material de Construção Povão. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 291 de 2024
Processo: 291/2024
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reforço à sinalização de solo na Avenida Monte Sereno, próxima ao portão de entrada e saída dos carros da escola Augusto de Campos. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 292 de 2024
Processo: 292/2024
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de melhorias no prédio e mobiliário da fisioterapia " Adelino de Souza". - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 293 de 2024
Processo: 293/2024
Autor: Luciano Tanaka
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja denominada uma das ruas ou praças de nossa cidade com o nome da Senhora ROSÂNGELA DE FÁTIMA IJANS GARCIA. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar/implantar o serviço de limpeza de rua por meio das varredeiras 'Margaridas". - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 295 de 2024
Processo: 295/2024
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 296 de 2024
Processo: 296/2024
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE DOIS NOVOS CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 297 de 2024
Processo: 297/2024
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO, PINTURA E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO LAGO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 298 de 2024
Processo: 288/2024
Autor: Matheus Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROJETO DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.012.825,00 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a revogação da Lei Municipal nº 1657 de 11 de março de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: 023/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei nº 24 de 2024
Processo: 024/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: 025/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. - |
Matéria lida |