Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE "01" UMA PRAÇA NA RUA SETE DE SETEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 1500 NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A SOLTURA DE PEIXES A CADA "06" SEIS MESES NO LAGO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE "01" UMA PISTA DE KART KARTÓDROMO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE DENOMINAÇÃO DE LUZIA SANTANA DA SILVA À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO NOVA PRADÓPOLIS “02” DOIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADA NA AVENIDA GABINO ARROYO NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA III.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GUARDA CORPO NA PONTE DO JARDIM FLAMBOYANT.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO FIXO NO COMPLEXO ESPORTIVO AUGUSTO DE CAMPOS(PISTA DE SKATE).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DAS FAIXAS DE RODAGEM, DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E DAS LOMBADAS EM TODA NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR BANHEIROS, VESTIÁRIOS E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO COMPLEXO ESPORTIVO AUGUSTO DE CAMPOS(PISTA DE SKATE).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MAIS AGILIDADE E MENOS BUROCRACIA PARA FORNECIMENTO DE PASSES JUNTO A TRANSPORTADORA PETTITO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR O PRÉDIO DO POÇO TUBULAR QUE FICA NA CONTINUIDADE DA RUA MAGDALENA R.R. LEONI TRECHO QUE LIGA COM A RUA MARIA LUCAS DE SOUZA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARCERIA COM UM LABORATÓRIO QUE FUNCIONE “24” HORAS PARA QUE POSSA PRESTAR SERVIÇO AO CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE BUSCAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE ARTESANATO E OUTROS TRABALHOS,JUNTO COM O CRÁS "CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE À “ACADEMIA DA SAÚDE” LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DÊ DENOMINAÇÃO DE ARTHUR FONZAR À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO NOVA PRADÓPOLIS “01” OU “02”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO GINÁSIO MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR NOVOS POSTES OU MELHORAR A ILUMINAÇÃO ATUAL DA AVENIDA MONTE SERENO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE CONTRIBUIR PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA “PRONERA” NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE A RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA MATHIAS LOZEI NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL FELICIO, NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (CANINDÉ) DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DESENVOLVA UM CENTRO ESPECIALIZADO A DENOMINAR-SE CASA DO DIABÉTICO.

“SUGERE AO EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO IRREGULAR.”

“SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO ‘ESCOLA ABERTA’ AOS FINAIS DE SEMANA.”

“INDICA AO EXECUTIVO O DESENVOLVIMENTO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI).”

“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NA CALÇADA NO ENTORNO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.”

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFERIR AS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA PARA O NOVO PRÉDIO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER A ISENÇÃO DO IPTU AOS IMÓVEIS RECONHECIDOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER A INSERÇÃO DO IPTU AOS IMÓVEIS RECONHECIDOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO.

INDICA, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRA QUE REALIZE ESTUDOS NECESSÁRIOS E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS PARA A IMEDIATA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA RELATADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS EMILIA DA CONCEIÇÃO COM A RUA ALBINO FONZARE, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER PASSE LIVRE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL E SEU ACOMPANHANTE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER PASSE LIVRE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL E SEU ACOMPANHANTE NOS TRANSPORTES COLETIVO INTERMUNICIPAIS.

INDICA, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS PRÁTICAS, OBJETIVANDO A LIMPEZA E RETIRADA DO MATO DO PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) LOCALIZADA NA SAÍDA PARA RIBEIRÃO PRETO (FINAL DA RUA SANTOS DUMONT) E DO PASSEIO QUE DÁ ACESSO À CIDADE (INICIO DA RUA SANTO ANTÔNIO).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE IMPLANTAR SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTE DE SUCÇÃO NAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE IMPLANTAR SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE SUCÇÃO NAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.

INDICA, SEJA A PRESENTE, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIA AS MEDIDAS PRÁTICAS, OBJETIVANDO A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO A CÉU ABERTO, DEPOSITANDO EM QUASE TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE TRANSMITIR AO VIVO AS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO AO DER(DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM) QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE EXECUTAR MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NOS TREVOS DE ENTRADA E SAÍDA DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO E REFORMAS DE PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 960, DE 04 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE SUCÇÃO EM PISCINAS PRIVADAS DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - PERT DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL, O SISTEMA DE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP - DINPRA.