Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER LANCHE E SUCO PARA OS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ATÉ O HC (HOSPITAL DAS CLÍNICAS) EM RIBEIRÃO PRETO, ONDE OS MESMOS FAZEM TRATAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR MAIS DIAS DE CONSULTAS COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR MAIS DIAS DE CONSULTAS COM O MÉDICO OFTALMOLOGISTA PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS NA REDE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA AS ESCOLAS INFANTIS.

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS PARA AS ESCOLAS INFANTIS.”

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) AO REDOR DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT NAS ÁREAS VERDES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) AO REDOR DO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT NAS ÁREAS VERDES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS E RECEITAS MEDICAS NA ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REDUZINDO DE 2% PARA 1% A ALÍQUOTA PARA O RECOLHIMENTO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

“SUGERE AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REDUZINDO DE 2% PARA 1% A ALÍQUOTA PARA O RECOLHIMENTO DO ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.”

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVENTES PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVENTES PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA RUA PEREIRA BARRETO ALTURA DO Nº826 PRÓXIMO AO PAINTBALL E QUE SEJA FEITA A PODAS DAS ÁRVORES NO LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA (INDUSTRIAL) NO “LAGO MUNICIPAL”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR CAÇAMBAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ROTATÓRIA DA ENTRADA DA CIDADE PARA QUEM VEM DE GUATAPARÁ, PRÓXIMO AO CLUBE MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ROÇAR A GRAMA DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA, QUE FICA NA ESQUINA DA RUA RUI BARBOSA COM A JOÃO MESQUITA RAMOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS E LÂMPADAS DA ESCOLA CECI "LUIZ OMETTO" E QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA ESCOLA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SANTO ANTÔNIO, EM ESPECIAL AS QUE ESTÃO COM OS GALHOS ALCANÇANDO O TETO DA SACRISTIA DA IGREJA.

“SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS OU TORNEIOS DE VÔLEI DE AREIA NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.”

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM BOA VISTA.

INDICA, ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADQUIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CAPAZES DE DESENTUPIR BUEIROS DO PERÍMETRO URBANO.

INDICA, ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA A PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO EXAMINE COM A MERECIDA ATENÇÃO A POSSIBILIDADE DA FAZER CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAR AGENTES DE SEGURANÇA PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E, TAMBÉM, PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA.

INDICA, ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM SERVIÇO PRÓPRIO, A MANEIRA DO SAMU, PARA O SOCORRO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL E EMERGENCIAL DENOMINADO "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PRADÓPOLIS TRABALHANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL E EMERGENCIAL DENOMINADO "PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO - PRADÓPOLIS TRABALHANDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº1461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 7º DO MESMO ARTIGO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº1461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 7º DO MESMO ARTIGO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DA ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTA O VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DE CONVIVENCIA DO IDOSO E ACRESCE O ANEXO IX NA LEI COMPLEMENTAR Nº236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES DE PROVIMENTO AFETIVO QUE ESPECIFICA PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENBTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO E ACRESCE O ANEXO IX NA LEI COMPLEMENTAR Nº236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS