Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2017
Processo: 14/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 5360
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNÍCIPES DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 15 de 2017
Processo: 15/2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 5379
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: 5401
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE OS INCISOS XXXVI, XXXVII, XXXVIII E XXXIX E ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº930, DE 30/10/1995, ALTERAQUE ESTABELECEU A ZONA COMERCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Aprovador por 07 votos favoráveis e 01 abstenção. |
| 4 |
Requerimento nº 27 de 2017
Processo: 27/2017
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS. - - |
Aprovado Matéria aprovada por unanimidade. |
| 5 |
Requerimento nº 28 de 2017
Processo: 28/2017
Autor: Thiago Aquino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |