Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 13 DE MAIO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CORONEL JUNQUEIRA E SÃO MARTINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE BOLAS DE BASQUETE PROFISSIONAL PARA A EQUIPE DE BASQUETE ADULTO DO MUNICIPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTALE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE SENTIDO CONTRÁRIO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO MARTINHO COM A RUA SANTO ANTÔNIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE SUPORTE DE SEGURANÇA (GUARDA-CORPO) NAS ENTRADAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NAS DEMAIS ENTRADAS DO PRÉDIO ONDE SE FAZ NECESSÁRIO, DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA"

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA ÁREA VERDE DA PRAÇA CATALDO LEONI , DEFRONTE À ENTRADA DA IGREJA MATRIZ.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PEDRAS DOS JARDINS EXISTENTES NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA".

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O GABINETE DO PREFEITO DETERMINE QUE A MUNICIPALIDADE ATUALIZE MONETARIAMENTE O VALOR DE R$ 1.342,00 E PAGUE ESTE VALOR CORRIGIDO AOS QUE, APESAR DE INGRESSAREM NA JUSTIÇA, NADA RECEBERAM. E AOS QUE INGRESSARAM NA JUSTIÇA, PORÉM, RECEBERAM OU ESTÃO POR RECEBER PARCELA INFERIOR A R$ 1.342,00, QUE SEJA PAGA PELA MUNICIPALIDADE A RESPECTIVA DIFERENÇA, A SER APURADA EM ENCONTRO DE CONTAS, LIMITANDO-SE AO VALOR-TETO QUE RESULTAR DA INCLUSÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA A SER MEDIDA NO INTERSTÍCIO DA DATA DA LEI COMPLEMENTAR N° 230/2013 (06/03/2013) ATÉ PRESENTEMENTE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ADESÃO AO PROGRAMA VIA RÁPIDO EMPREGO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO COJIBA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.

ACRESCE OS INCISOS XXXVI, XXXVII, XXXVIII E XXXIX E ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº930, DE 30/10/1995, ALTERAQUE ESTABELECEU A ZONA COMERCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU.