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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.764, de 15 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.763, de 15 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Pradópolis-SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 14 de agosto de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA M. DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 763, de 12 de agosto de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL REGINA APARECIDA QUINTINO CIRINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 762, de 09 de agosto de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL HIDERALDO JOSE MORENO MANZANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 761, de 02 de agosto de 2024
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.266.508,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 22 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 760, de 20 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL AIDIR APARECIDA DO CARMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 15 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 759, de 02 de julho de 2024
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.212.256,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 758, de 02 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 757, de 02 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 756, de 02 de julho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.276.660,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.762, DE 01 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.762, de 01 de julho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.276.660,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 755, de 28 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE 27 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 28 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.761, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Cria a semana da capoeira no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.760, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.759, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 346, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza, em caráter excepcional, a realizar desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências.
Texto Original
Resolução nº 15, de 27 de junho de 2024
Ementa:
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Pradópolis e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 17 de junho de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 754, de 12 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 753, de 03 de junho de 2024
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.128.993,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 752, de 03 de junho de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A AMBULANTES NA FESTA DO PEÃO EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.758, de 27 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.757, de 27 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 751, de 27 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 648.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.758, DE 27 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 750, de 27 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 990.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.757, DE 27 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.756, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe Sobre a Instituição do "Programa Escola em Tempo Integral" na rede municipal de ensino de Pradópolis-SP e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.755, de 24 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 749, de 24 de maio de 2024
Ementa:
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.755, DE 24 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 345, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 41, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.
Texto Original
Decreto nº 748, de 13 de maio de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NO SETOR DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo, ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 06 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 747, de 01 de maio de 2024
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 736, de 01 de maio de 2024
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.689.986,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 746, de 30 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA VITÓRIA, DE PROPRIEDADE DA ADEP – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 745, de 29 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS, O RENALFA – REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 744, de 29 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 743, de 26 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.570.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.7552, DE 25 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 742, de 26 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.660.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.752, DE 25 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.754, de 25 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.753, de 25 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de interesse social de um loteamento do município de Pradópolis a ser implantado por uma associação sem fins lucrativos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.752, de 25 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.660.000,00 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 741, de 23 de abril de 2024
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.081, DE 21 DE JULHO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 19 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Comissão de Patrimônio e sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.