Decreto nº 824, de 28 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
824
Ano
2025
Data
28/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração no Decreto Municipal nº 101, de 14 de setembro de 2017 que "Regulamenta a Lei Municipal de 1.488, de 01 de março de 2016 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências", diante das alterações dadas pela Lei Municipal nº 1.789, de 27 de março de 2025.
Indexação
alteração; Decreto; Municipal; 101; 14 de setembro; 2017; Regulamenta; Lei Municipal; 1.488; 01 de março; 2016; dispõe; qualificação; entidades; organizações; sociais; âmbito; município; Pradópolis; alterações; dadas; Lei Municipal; 1.789; 27 de março; 2025.
Observação
Assuntos
- Alteração de Leis
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Subvenções / Auxílios e Verbas
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.488, de 01 de março de 2016
Altera o(a)
Decreto nº 101, de 14 de setembro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 1.789, de 27 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica