Lei nº 1.058, de 13 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1058
Ano
2000
Data
13/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CRECHE "KATARINA KELLI" DE PRADÓPOLIS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVO, PARA ATUAR, COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, NO PROGRAMA DE SÁUDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 122, de 17 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 199, de 25 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica