Lei Complementar nº 199, de 25 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
199
Ano
2011
Data
25/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 1.058, DE 13/09/2000, E Nº 122, DE 17/11/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SUSPENSÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; LEIS Nº 1.058, DE 13/09/2000, E Nº 122, DE 17/11/2005;
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.058, de 13 de setembro de 2000
Anexos Norma Jurídica