Lei Complementar nº 167, de 30 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
167
Ano
2008
Data
30/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTE E DE CARGO EM COMISSÃO, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTE E DE CARGO EM COMISSÃO; FUNCIONAMENTO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL DO JARDIM BELA VISTA;
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 1.479, de 23 de outubro de 2009
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 44, de 02 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica