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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a distribuição de mais uma camiseta por aluno da rede municipal de ensino, totalizando três camisetas por aluno.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 051 / 2026
Autor:
Valdir Do Horto
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a adequação do piso do banheiro da Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”, mediante a instalação de piso emborrachado antiderrapante, a fim de prevenir acidentes com os alunos durante o momento do banho.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 052 / 2026
Autor:
Valdir Do Horto
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à contratação de estagiário(a) regularmente matriculado(a) no curso de Educação Física para atuar junto ao Departamento Municipal de Esportes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 053 / 2026
Autor:
Tio Raul
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à instalação de placa indicativa no local onde funciona o serviço de Fisioterapia do Município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 054 / 2026
Autor:
Tio Raul
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à instalação de câmeras de monitoramento com sistema de leitura de placas de veículos no trevo de entrada do Distrito Industrial, bem como que seja avaliada a possibilidade de disponibilização das imagens ao público, observadas as normas legais vigentes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 055 / 2026
Autor:
Tio Raul
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, em conjunto com o Departamento Municipal de Esportes, a realização de estudos visando à possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da academia municipal aos sábados.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 056 / 2026
Autor:
Tio Raul
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para garantir o fornecimento do material pedagógico destinado aos professores da rede municipal, para utilização no ano letivo de 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 057 / 2026
Autor:
Tio Raul
Professor Edson
Zilda Ornellas
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, possibilite a implantação de um sistema de resgate e atendimento veterinário de urgência para animais de rua em situação de risco.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 058 / 2026
Autor:
Matheus Campos
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a construção de uma cobertura na parte externa do velório Municipal "Jovina Leme Soares Ferraz".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 059 / 2026
Autor:
Matheus Campos
Nal Marques
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de passeio público (calçada) na área verde atrás da creche “Lucelma de Souza Pessoa”, localizada entre as ruas José Ferreira Gonçalves, Emilia da Conceição e Mathias Lozei, no bairro Jardim Paulista.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 060 / 2026
Autor:
Matheus Campos
Zilda Ornellas
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a manutenção das ruas do Horto Florestal Guarani.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 061 / 2026
Autor:
Matheus Campos
Valdir Do Horto
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma geral da Creche EMEB "ZAÍRA OMETTO" no prédio situado na Rua Geni Rosseti.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 062 / 2026
Autor:
Matheus Campos
Nal Marques
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros do Cemitério Municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 063 / 2026
Autor:
Gonçala
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acessibilidade no ponto de ônibus da Rua José Gaju de Cayres, esquina com a Rua Joaquim Simões Barrico.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 064 / 2026
Autor:
Gonçala
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a aquisição de novos aparelhos de televisão para a Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”, a fim de serem instalados nas salas de aula.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 065 / 2026
Autor:
Valdir Do Horto
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas elencadas abaixo:
- Rua 13 de Maio, no trecho entre a Rua Joaquim Simões Barrico, no bairro Jardim São Paulo;
- Rua Rui Barbosa trecho entre a Rua 7 de setembro e a Rua 9 de julho, no Centro;
- Rua 7 de Setembro trecho entre a Rua Castro Alves, no Centro;
- Rua Julio Vinha, no bairro Bela Vista e
- Rua Augustinho Jorge de Morais, trecho com a Rua João Vicente e a Rua Manoel Teixeira, no bairro Jardim Maria Luiza II.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 066 / 2026
Autor:
Zilda Ornellas
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de canal único de atendimento ao cidadão, digital e telefônico, para registro e acompanhamento de demandas da população (iluminação, limpeza, vias, poda).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 067 / 2026
Autor:
Zilda Ornellas
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de serviço de escuta e acompanhamento psicológico na rede municipal de ensino.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 068 / 2026
Autor:
Zilda Ornellas
Professor Edson
Tio Raul
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Esportes, seja analisada a viabilidade de implantação de aulas de natação destinadas ao público adulto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 069 / 2026
Autor:
Zilda Ornellas
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade de contratação de Agentes de Segurança Escolar para atuação preventiva em frente às escolas da rede municipal de ensino, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 070 / 2026
Autor:
Zilda Ornellas
Gonçala
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Praça contendo lâmpadas de LED e playground no Bairro Jardim Flamboyant.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 071 / 2026
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que Realize a Implantação do Programa de Entrega de Medicamentos em Casa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 072 / 2026
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o “2º” segundo festival de Bandas e Fanfarras em nosso Munícipio.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 073 / 2026
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos e urbanísticos visando à possibilidade de construção de casas populares em algumas áreas verdes do município em especial aquelas localizadas no Bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 074 / 2026
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar as Reformas ou Substituições das placas denominativas das Ruas do Bairro Jardim Miriam III.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 075 / 2026
Autor:
Joãozinho da Papelaria
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 076 / 2026
Autor:
Professor Edson
Matheus Campos
Zilda Ornellas
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 077 / 2026
Autor:
Professor Edson
Gonçala
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua João Vendite, localizada no Bairro Jardim Maria Luiza II, tendo em vista o grande desgaste do asfalto e a presença de diversos buracos ao longo da via.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 078 / 2026
Autor:
Professor Edson
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma carteirinha de identificação para os alunos que utilizam o ônibus escolar municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 079 / 2026
Autor:
Pulo da Ambulância
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar um treinamento de brigada de incêndio para os funcionários.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 080 / 2026
Autor:
Pulo da Ambulância
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a colocação das placas de sinalização de "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 081 / 2026
Autor:
Pulo da Ambulância
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover por parte dos odontologista visita periódica nas escolas infantis, como forma de realizar o tratamento preventivo contra a cárie na campanha de escovação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 082 / 2026
Autor:
Pulo da Ambulância
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar protocolos para pedidos de encaminhamento de exames e cirurgias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 083 / 2026
Autor:
Pulo da Ambulância
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma do piso da quadra de vôlei da Escola EMEF Sergio Rossetti, e também providenciar a aquisição de mastro, rede e bolas para serem utilizadas no local, visando garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e melhorar as condições de prática esportiva. (Foto em anexo)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 084 / 2026
Autor:
Professor Edson
Matheus Campos
Nal Marques
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria enviada ao Executivo para apreciação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
Texto Original
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos de ensino da rede pública ou privada do Município portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Gonçala
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para sanção e promulgação. Proposição aprovada em sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para sanção e promulgação. Proposição aprovada em sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 448.860,66 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para sanção e promulgação. Proposição aprovada em sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para sanção e promulgação. Proposição aprovada em sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para sanção e promulgação. Proposição aprovada em sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização para parcelamento de débitos do município de Pradópolis perante o Regime Geral de Previdência Social - RGPS/INSS e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para emissão de parecer e encaminhamento as demais comissões competentes ao PL
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga para emprego público de provimento em comissão de chefe dos serviços de saúde e 01 (uma) vaga para emprego público de provimento efetivo de coveiro junto ao quadro de servidores de que tratam os anexos I, II, IV e VII da Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para sanção e promulgação. Projeto de Lei complementar aprovado em sessão ordinária de 25 de fevereiro de 2026.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, informações detalhadas acerca do cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 310/2022, que dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da educação básica do Município de Pradópolis ao Piso Salarial.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Processo: 001 / 2026
Autor:
Valdir Do Horto
Gonçala
Joãozinho da Papelaria
Matheus Campos
Nal Marques
Professor Edson
Pulo da Ambulância
Tio Raul
Zilda Ornellas
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Encaminhada para o Poder Executivo para providências.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando providências do Poder Executivo.
Texto Original
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