Indicação nº 52 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

52

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 052/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a adequação do piso do banheiro da Creche Municipal “CMEI Lucelma de Souza Pessoa”, mediante a instalação de piso emborrachado antiderrapante, a fim de prevenir acidentes com os alunos durante o momento do banho.

Indexação

adequação; piso; banheiro; Creche; CMEI; Lucelma; Souza; Pessoa; instalação; piso; emborrachado; antiderrapante; prevenir; acidentes; alunos; banho.

Observação