Projeto de Lei nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
17/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 009/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a declaração de interesse social de um loteamento do município de Pradópolis a ser implantado por uma associação sem fins lucrativos.
Indexação
loteamento; gleba; associação; interesse; social
Observação
Norma Jurídica Relacionada