Lei nº 1.753, de 25 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1753
Ano
2024
Data
25/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a declaração de interesse social de um loteamento do município de Pradópolis a ser implantado por uma associação sem fins lucrativos.
Indexação
loteamento; gleba; associação; interesse; social
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Mobilidade Urbana
- Autarquias
- Benefícios / Isenções Fiscais
- Bens Públicos
- Fiscalização
- Meio Ambiente
- Moradia e Conjuntos Habitacionais
- Utilidade Pública
- Zoneamento e Perímetro Urbano
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica