7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/05/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: 225/2025
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize estudos objetivando a instalação de faixas elevadas de travessia para pedestres,as chamadas lombofaixas, na rua nove de julho n° 244, mais precisamente em frente a entrada do prédio da "terceira idade."
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: 226/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realização de estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à instalação de mais pontos de tomadas no Ginásio de Esportes."
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: 227/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando intensificar a fiscalização dos terrenos com mato excessivamente alto no bairro Parque dos Pássaros."
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: 228/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realização de estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de intensificar a fiscalização na área verde localizada em frente à Rua Presidente Castelo Branco, no Jardim Campo Belo, tendo em vista o descarte irregular de entulhos durante a madrugada, bem como verificar a possibilidade da execução de serviços de roçagem no local."
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: 229/2025
Autores: Tio Raul, Professor Edson, Zilda Ornellas
Turno:
"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realização de estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando analisar a viabilidade de reduzir o número de alunos por sala de aula para, no máximo, 20 estudantes."
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: 230/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma lombofaixa e um estacionamento, localizado na Avenida Monte Sereno na altura do número 1041, no Jardim Maria Luiza II.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: 231/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que ocorra plantão 24 horas, e que aos finais de semana os dentistas fiquem sobreaviso, no Centro Odontológico Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: 232/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa Federal "Brasil Sorridente".
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: 233/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indicação suprimida.
Proposição prejudicada
10 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: 234/2025
Autor: Professor Edson
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua São Martinho, na altura do número 988, Centro.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: 235/2025
Autores: Professor Edson, Tio Raul, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a limpeza e a manutenção da pintura na caixa d'água localizada na CEMEI Agenor Pavan. (Imagem em anexo)
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: 236/2025
Autor: Professor Edson
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, realizar a manutenção do asfalto na Rua São Martinho altura com o número 988, Centro. (Imagem em Anexo)
Proposição inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: 237/2025
Autores: Professor Edson, Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, realizar a manutenção do asfalto em frente a Área Verde da Rua Julio Vinha, Jardim Bela Vista. (Imagem em anexo)
Proposição inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: 238/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas elencadas abaixo: - Rua 13 de Maio, no trecho entre a Rua Joaquim Simões Barrico, no bairro Jardim São Paulo; - Rua Rui Barbosa trecho entre a Rua 7 de Setembro e a Rua 9 de Julho, no Centro; - Rua 7 de Setembro trecho entre a Rua Castro Alves, no Centro e Rua Augustinho Jorge de Morais, trecho com a Rua João Vicente e a Rua Manoel Teixeira, no bairro Jardim Maria Luiza II.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: 239/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize com urgência a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua 1º de Maio, na altura do nº 655, no Centro.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: 240/2025
Autor: Zilda Ornellas
Turno:
Indica ao Executivo Municipal, que adote medidas, para aquisição de uma UTI móvel (Unidade de Terapia Intensiva Móvel), para atender o Município.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: 241/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar a Construção de um Muro Guia em uma das laterais do córrego triste que cruza a Rua sete de setembro próximo ao bairro flamboyant.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: 242/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aderir o Programa Bairro Paulista Sustentável do Estado de São Paulo para o nosso município.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: 243/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar a Construção de um prédio denominado centro de convivência para o nosso município.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: 244/2025
Autor: Joãozinho da Papelaria
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Monte Sereno próximo a Congregação Cristã no Brasil.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: 245/2025
Autores: Joãozinho da Papelaria, Pulo da Ambulância
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de AMPLIAR a sala de vacinação do Centro Médico Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 246 de 2025
Processo: 246/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a readequação e manutenção das tampas dos bueiros na via Avenida Monte Sereno recapeada recentemente.
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 247 de 2025
Processo: 247/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a possibilidade de que seja transferido de local a unidade do Banco do povo para o prédio do Poupatempo.
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 248 de 2025
Processo: 248/2025
Autor: Tio Raul
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos e vistorias para verificar se os extintores de incêndio das escolas da rede municipal de ensino estão com as datas de validade atualizadas e em conformidade com as normas de segurança vigentes.
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: 249/2025
Autor: Gonçala
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um banheiro para pacientes, ao lado da sala de observação do Pronto Atendimento 'Valdemar Balatore".
Proposição inclusa no Expediente
26 - Indicação nº 250 de 2025
Processo: 250/2025
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar comemoração de aniversário da cidade na Praça Pio XII.
Proposição inclusa no Expediente
27 - Indicação nº 251 de 2025
Processo: 251/2025
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação do Cemitério Municipal.
Proposição inclusa no Expediente
28 - Indicação nº 252 de 2025
Processo: 252/2025
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cumprir o Projeto de Lei 13/2017 ( sinalização de trânsito) no Bairro Parque dos Pássaros.
Proposição inclusa no Expediente
29 - Indicação nº 253 de 2025
Processo: 253/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de requerer que seja instalada luzes de LED para melhorar a iluminação as margens do bairro Nova Pradópolis.
Proposição inclusa no Expediente
30 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: 254/2025
Autores: Professor Edson, Gonçala, Matheus Campos, Tio Raul, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de um Psicopedagogo(a), uma vez por semana na Escola CECI Luiz Ometto.
Proposição inclusa no Expediente
31 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: 255/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a realização da "Corrida de Rua" em nosso município.
Proposição inclusa no Expediente
32 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: 256/2025
Autores: Matheus Campos, Zilda Ornellas
Turno:
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, construa um ponto de abastecimento de água potável no poço localizado na Avenida Monte Sereno.
Proposição inclusa no Expediente
33 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: 257/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente realize a instalação de postes de iluminação no playground do Centro Esportivo Municipal "Antônio Barrico Sobrinho".
Proposição inclusa no Expediente
34 - Indicação nº 258 de 2025
Processo: 258/2025
Autor: Matheus Campos
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a cobertura da quadra número dois do Centro Esportivo Municipal "Antônio Barrico Sobrinho", com o objetivo de garantir melhores condições para a prática esportiva, independentemente das condições climáticas.
Proposição inclusa no Expediente
35 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: 259/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado, parceria para aquisição de moradias populares na zona rural do município.
Proposição inclusa no Expediente
36 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: 260/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual parceria para aquisição de uma Motoniveladora.
Proposição inclusa no Expediente
37 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: 261/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta da Feira livre em frente a Escola Augusto de Campos.
Proposição inclusa no Expediente
38 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: 262/2025
Autor: Valdir Do Horto
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manutenção da sinalização de solo, como a pintura das faixas de pedestres e da escrita “Devagar Escola”, na Rua Rui Barbosa, em frente à Escola “Luiz Ometto”.
Proposição inclusa no Expediente
39 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: 263/2025
Autor: Pulo da Ambulância
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção da iluminação no canteiro central da rua São Martinho sentido centro, em frente ao Hotel Tropical Inn.
Proposição inclusa no Expediente
40 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autores: Gonçala, Matheus Campos, Nal Marques
Turno:
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
41 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
42 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 326, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "controlador interno" e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Moção de Apoio à ADI nº 6.255, em tramitação no STF, pela defesa dos direitos de aposentados e pensionistas do serviço público, contra o confisco promovido por descontos previdenciários injustos e inconstitucionais previstos na Emenda Constitucional nº 103/2019.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$11.295.158,38 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Nal Marques
Turno:
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 020/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: 007/2025
Autores: Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Professor Edson, Pulo da Ambulância, Tio Raul, Valdir Do Horto, Zilda Ornellas
Turno:
Requererem informações ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do órgão competente, sobre a situação financeira de Pradópolis após a gestão 2021-2024, com ênfase nas ações adotadas desde 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia