Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E A PINTURA DE SOLO NA RUA CASTELO BRANCO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DAR INTERSECÇÃO COM A RUA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA 9 DE JULHO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL "WALDEMAR BALATORE".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ROÇAR O MATO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ELABORE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e dá outras providências.

Acresce o § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.198, de 16 de março de 2005 que dispõe sobre normas gerais para a realização de concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública do município de Pradópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de operador de máquinas e equipamentos, criado pela Lei Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.

Altera as disposições do caput do art. 4º; do § 1º do art. 9º; do caput do art. 12; e acrescenta os incisos I e II ao art. 4º, todos da Resolução nº 010, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências

Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de fiscal de tributos e rendas, criado pela Lei Complementar nº 203, de 26 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo de assessor de comunicação social e institucional no quadro de pessoal da Lei Complementar Municipal nº236, de 29 de setembro de 2014, na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Pradópolis (FUMDEHP) e dá outras providências.

REQUER, ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis, informações sobre o pagamento de 13º salário e férias aos Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, descrevendo o embasamento jurídico adotado para tal concessão, e a apresentação da ficha financeira de ambos.

REQUER que seja concedida urgência especial ao Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e dá outras providências".

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e dá outras providências.