Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um plano de atendimento odontológico nas Creches, Parques Infantis e Escolas Municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de  viabilizar a construção de passeio público (calçada), acompanhando o muro da Escola Augusto de Campos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de  viabilizar a troca do poste de luz que se encontra danificado e com a fiação exposta, na Rua Maria Helena Guindalini Fechetia. Segue fotos em anexo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a troca da tampa do bueiro, localizada na Rua Walter Rossi, nº 243.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a poda das árvores na Rua Antônio Garcia, de fronte a Escola Octávio Giovanetti.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a implantação do Programa Saúde na Escola, com o intuito de realizar exames médicos nos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa Mutirão de Exames,  com o objetivo de zerar a fila de espera por exames no Centro Médico Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de um plano de carreira, cargos e vencimentos a todos os servidores municipais.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO VALE ALIMENTAÇÃO (TICKET) DOS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) JUNTO A EMPRESA CONTRATADA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE VOLTE ATUAR O FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO Nº 244 CENTRO PRADÓPOLIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de impedir, definitivamente, que ciclistas trafeguem com suas bicicletas na pista de caminhada que circunda o lago municipal ou que, alternativamente, construa uma ciclovia para os ciclistas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar barras de apoio em todas as rampas de acesso às salas e consultórios do Centro Médico Municipal e, também, que substitua os pisos escorregadios das rampas por pisos antiderrapantes.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE ANDADORES PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE BONNET PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM ASPIRADOR DE SECREÇÕES ELÉTRICO MÓVEL PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA ERGOMÉTRICA VERTICAL PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PEDIÁTRICA, ADULTA E PARA OBESOS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO E UMA GELADEIRA/REFRIGERADOR PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE DUAS MESAS DE EXAMES PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO NEBULIZADORES PORTÁTEIS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS “PRONO-SUPINADOR” PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE TÁBUAS PARA QUADRÍCEPS E PARA TRÍCEPS PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE APARELHOS TENS E FES PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.

Dispõe sobre a extinção do emprego público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, previsto na Resolução n° 005, de 29 de outubro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de gratificação especial ao Presidente da Comissão de Licitação, pregoeiro e respectivos membros auxiliares, para o exercício das atividades relacionadas à todos os procedimentos licitatórios, e dá outras providências.

Cria o diploma "Aluno(a) nota dez" para estudantes do ensino fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos, no âmbito do Município de Pradópolis/SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e às pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa a estimativa do impacto orçamentário sobre eventual isenção de IPTU no exercício financeiro de 2019.