Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Cria o diploma "Aluno(a) nota dez" para estudantes do ensino fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos, no âmbito do Município de Pradópolis/SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e às pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa a estimativa do impacto orçamentário sobre eventual isenção de IPTU no exercício financeiro de 2019.