Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a manutenção no buraco existente na cobertura da quadra de esportes da Escola EMEF "Octavio Giovannetti", visando garantir a segurança e o bem-estar dos alunos e funcionários que utilizam o local. (Foto em Anexo)

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de uma tela de proteção para evitar a entrada de pombos na coluna de acesso aos climatizadores da Creche EMEB "ZAÍRA OMETTO". (Foto em anexo)

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a higienização e a tela de proteção nos Climatizadores de Ar da Creche EMEB "ZAÍRA OMETTO". (foto em anexo)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de um telão na Praça Pio XII, para que a população possa acompanhar, de forma coletiva, os jogos da Copa do Mundo de 2026.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a pintura e a padronização das quadras das escolas municipais, com a devida demarcação conforme as medidas oficiais atualizadas para quadras poliesportivas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a manutenção ou, se necessário, a substituição do bebedouro da Escola Augusto de Campos.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à aquisição e instalação de cama ou equipamento apropriado para a troca de fraldas na EMFE “Octavio Giovannetti”, destinado ao atendimento de crianças com necessidades especiais que fazem uso de fraldas, com o objetivo de assegurar melhores condições de higiene, segurança e conforto, bem como facilitar o atendimento por parte de seus acompanhantes e profissionais da unidade escolar.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à criação e adequação de uma sala específica para regulação comportamental na EMEF “Octavio Giovannetti”, destinada ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de proporcionar um ambiente adequado, seguro e acolhedor, que contribua para o bem-estar, a organização emocional e o desenvolvimento dessas crianças no ambiente escolar.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar a elaboração de um plano de arborização para o município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar, junto ao Governo Federal, a implantação do Programa Academia da Saúde (PAS), ao lado da nova UBS que está sendo construída no bairro Nova Pradópolis II.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar, junto à Secretaria de Cultura, a produção de um documentário sobre as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando promover a conscientização, a inclusão social e a valorização dessas pessoas no âmbito do município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar, junto ao Governo Federal, a implantação do Programa SinPatinhas, destinado ao cadastro de cães e gatos no município, promovendo o controle populacional, a identificação dos animais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a reforma e retirada da parte comprometida da arquibancada do Estádio Municipal “Sérgio Rossetti”, visando segurança e conforto à população e possibilitando a futura retomada dos campeonatos de futebol.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, objetivando-se a implementação do tênis de mesa e futmesa nas escolas, municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando ao conserto dos bancos externos existentes e à instalação de novos bancos no Velório Municipal "Jovina Leme Soares Ferraz".

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a isenção da taxa de sepultamento para famílias em situação de vulnerabilidade social em nosso município.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar uma ronda de urgência pela cidade, a fim de registrar pontos que estejam com a pintura de lombadas e sinalização de solo apagadas, principalmente em frente das escolas e prédios da saúde, para que se realize os reparos.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam adotadas as devidas providências visando a manutenção e a troca da iluminação da estátua do Cristo Redentor, situada na rotatória da Avenida Monte sereno (entrada da cidade) com a implantação de sistema de iluminação em LED, bem como a programação de cores conforme os meses de campanhas de conscientização.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar um cercado com areia no parque infantil playground localizado no Lago Municipal afim de melhorias no espaço conforme foto em anexo.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se criar cargos de borracheiro e mecânico para fim de atendimento e disposição da frota de nosso Município, evitando a contratação terceirizada.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a vinda da "carreta da mamografia" com o objetivo de realizar atendimentos às mulheres do Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Avenida José dos Santos Martins,  na altura do número 915, entre os bairros Nova Pradópolis I e II.

Indica ao chefe do Executivo Municipal que realize a Implantação da Telemedicina na área da saúde em nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a implantação de um ponto de ônibus na Rua Presidente Vargas no Cruzamento com a Rua Antônio Garcia próximo a funerária Pradópolis, localizada no Bairro Jardim Primavera, foto anexo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja implantado um serviço de transporte escolar especializado, por meio de ônibus adaptado, destinado exclusivamente ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo seu deslocamento seguro e adequado até as unidades escolares do município.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal a realização da Feira do Livro em nosso município, com o objetivo de incentivar a leitura, promover o acesso à cultura e valorizar autores locais.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do Departamento Municipal de Esportes, seja analisada a viabilidade de execução de recapeamento da pista de atletismo do Campo de Futebol do Estádio Municipal Sérgio Rossetti.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento competente, sejam adotadas as providências necessárias à manutenção e reforma do playground da Creche Municipal CEMEI “Agenor Pavan”.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a elaboração de estudo técnico, bem como a posterior execução de projeto de paisagismo e revitalização do espaço no entorno do Cristo Redentor do município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, pelo setor competente, para a realização de serviços de limpeza da área de mata, incluindo poda de árvores e capinação/roçada do mato nas calçadas situadas no bairro Jardim Boa Vista.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize, junto ao setor competente, a implantação do Programa “Acessa Pradópolis” nas dependências da Biblioteca Municipal, com o objetivo de promover a inclusão digital e o acesso gratuito à internet para a população.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com a finalidade de viabilizar o cadastramento do município no PRONER – Programa Nacional de Estradas Vicinais do Governo Federal, visando melhorias nas estradas do Horto Guarany.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja estudada e implantada no município a criação do Programa “Planta Popular”, disponibilizando gratuitamente projetos arquitetônicos de residências com metragem de até 70m², destinados a famílias que desejam construir ou regularizar sua moradia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar estudos para implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Centro Odontológico Municipal “Genoveva Rota Pacheco”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar braços de iluminação pública voltados para a calçada do Lago Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma de todo o calçamento na parte interna do centro esportivo municipal "Antônio Barrico Sobrinho". (imagem anexa).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estudar a viabilidade de implantação de um curso gratuito de formação de cuidadores de idosos, com certificação, destinado à população do município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir e instalar aparelho de ar-condicionado na sala da diretoria da Escola Luiz Ometto, localizada neste município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir computadores e cadeiras adequadas para as salas de fonoaudiologia e psicologia da escola Luiz Ometto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de  viabilizar a Implantação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na rua Nove de Julho nº 1339 na praça Pio XII em frente à hamburgueria Império.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.825, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de 10% (dez por cento) das unidades habitacionais populares destinadas a responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Pradópolis – SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$100.00,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal Nº 285, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação ao art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 284, de 16 de dezembro de 2019 que "Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal que Pradópolis" com as alterações dadas pela Lei Complementar Municipal nº 340, de 07 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a unificação de funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, e altera dispositivos da Resolução nº 004/2018.