Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: 026/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/09/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: 028/2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pradópolis, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/09/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: 008/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que "estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/09/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: 002/2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/09/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 003/2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis – São Paulo, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/09/2024 - |
Aprovado |