Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2024 - 19:00
Encerramento: 11/09/2024 - 19:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
Vice-Presidente: Matheus Campos / PSD
1º Secretário: Luciano Tanaka / PODEMOS
2º Secretário: Nal Marques / REPUBLIC



Lista de Presença na Sessão
Fabão / REPUBLIC
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / PODEMOS
Luciano Tanaka / PODEMOS
Marcia / MDB
Matheus Campos / PSD
Nal Marques / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 321 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 321/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma quadra esportiva de tênis no Centro Esportivo Municipal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 322 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 322/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a disponibilidade de uma sala específica para treinos na modalidade de ginástica rítmica, localizado no Ginásio Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 323 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 323/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a coleta de lixo semanalmente (quinta-feira), em frente de todos os sítios localizados no brejinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 324 de 2024
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Matheus Campos
Processo: 324/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de requerer que seja instalada luzes de LED, para melhorar a iluminação nas proximidades da via de acesso do bairro Nova Pradópolis.
Matéria lida
5 - Indicação nº 325 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 325/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de firmar convênio com clínica de equoterapia para tratamento de pessoas com deficiência.
Matéria lida
6 - Indicação nº 326 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 326/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção na tampa de um bueiro localizado na Rua José Pontes Câmara, na altura do número 106. (FOTO EM ANEXO).
Matéria lida
7 - Indicação nº 327 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 327/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um ônibus maior para o transporte de pacientes que fazem tratamento no HC (Hospital das Clínicas) em Ribeirão Preto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 328 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 328/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção da continuação da ponte de entrada para o bairro Jardim das Oliveiras na Av. Gabino Arroyo. (FOTO EM ANEXO).
Matéria lida
9 - Indicação nº 329 de 2024
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 329/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção de valeta asfáltica na Rua Josefno Cayres Ramos com Rua Manoel Gaspar, para melhor escoamento da água.
Matéria lida
10 - Indicação nº 330 de 2024
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 330/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a manutenção dos brinquedos localizado na Praça Maria Aparecida de Castro Pereira (Cida do Brasa), no Bairro Jardim Das Oliveiras.
Matéria lida
11 - Indicação nº 331 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 331/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de Bancos de Cimento para Área Verde na Rua Antônio Pontes Câmara, nº 247, Jardim Primavera.
Matéria lida
12 - Indicação nº 332 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 332/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de recapeamento Tapa Buracos na Rua Joaquim Moleiro Nº 1304, Jardim Bela Vista.
Matéria lida
13 - Indicação nº 333 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 333/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a troca da tampa de bueiro localizada no cruzamento da Rua José Constantino com a Rua Eliotério Pizarro. (foto em anexo)
Matéria lida
14 - Indicação nº 334 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 334/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de melhoria na Guia da Rua Manoel Teixeira, nº 520, Jardim dos Ypês.
Matéria lida
15 - Indicação nº 335 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 335/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua Belmiro Ornellas de Almeida em frente ao nº 207, Jardim Maria Luiza.
Matéria lida
16 - Indicação nº 336 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 336/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O NIVELAMENTO DO TAMPÃO DE PONTO DE VISITA (PV) NOS LOCAIS QUE JÁ RECEBERAM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO, QUE ESSE PROCEDIMENTO SEJA LEMBRADO DE SER REALIZADO NOS LOCAIS QUE AINDA SERÃO RECAPEADOS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 337 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 337/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO INSTALAR PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA NO CORREDOR LOCALIZADO NA "ALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II ETAPA" NA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN".
Matéria lida
18 - Indicação nº 338 de 2024
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 385/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DOS BUEIROS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / REPUBLIC
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / PODEMOS
Luciano Tanaka / PODEMOS
Marcia / MDB
Matheus Campos / PSD
Nal Marques / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 026/2024
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 028/2024
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pradópolis, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 008/2024
Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que "estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 002/2024
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 003/2024
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis – São Paulo, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim