Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2024
Processo: 003/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.653.800,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: 004/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$1.371.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: 005/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$800.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: 004/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do departamento municipal da pessoa idosa dentro da estrutura organizacional disposta na Lei Complementar Municipal nº 236, de 29 de setembro de 2014, e da criação de cargo em comissão para gerir o departamento municipal da pessoa idosa, bem como a composição do quadro de pessoal para adequado funcionamento do departamento e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2024 - |
Aprovado |