Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/04/2024 - 19:00
Encerramento: 10/04/2024 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
Vice-Presidente: Matheus Campos / PSD
1º Secretário: Luciano Tanaka / PODEMOS
2º Secretário: Nal Marques / REPUBLIC



Lista de Presença na Sessão
Fabão / REPUBLIC
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / PODEMOS
Luciano Tanaka / PODEMOS
Marcia / MDB
Matheus Campos / PSD
Nal Marques / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / REPUBLIC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 125 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 125/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a demarcação dos lotes de terrenos situados no Distrito Industrial.
Matéria lida
2 - Indicação nº 126 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 126/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Avenida Monte Sereno na altura do nº 1305. (foto anexa)
Matéria lida
3 - Indicação nº 127 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 127/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de mais um veículo (carro) para a base do Conselho Tutelar.
Matéria lida
4 - Indicação nº 128 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 128/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de uma placa informativa sobre a rota de ônibus circular municipal (urbano) e (horto) em cada ponto de ônibus e departamento municipal da cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 129 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 129/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de corrimãos na entrada da Farmácia Municipal de Pradópolis.
Matéria lida
6 - Indicação nº 130 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 130/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de cadeiras de espera na área externa coberta no prédio da Assistência Social com iniciativa de proporcionar um espaço mais confortável e adequado aos cidadãos que aguardam atendimento ou serviços nessa instituição.
Matéria lida
7 - Indicação nº 131 de 2024
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 131/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de sistema eletrônico de organização e localização de jazigos no cemitério municipal, (software) com a possibilidade de uso de aplicativos por parte da população para fácil acesso e localização.
Matéria lida
8 - Indicação nº 132 de 2024
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 132/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar junto a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a Carreta de Mamografia para atendimento as Mulheres do Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 133 de 2024
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 133/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a reforma do palco e dos camarins do ginásio municipal “Constante Pavan”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 134 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 134/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar projeto de oferecimento de esportes adaptados para pessoas com deficiência em nosso município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 135 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 135/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um dentista especializado para atender pessoas com deficiência no Centro Odontológico Municipal, bem como o oferecimento de cursos nessa área, para os dentistas que já atuam em nossa cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 136 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 136/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar projeto de oficina culinária para as pessoas com deficiência de nosso município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 137 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 137/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Sete de Setembro, na altura do número 1202.
Matéria lida
14 - Indicação nº 138 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 138/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de um semáforo no cruzamento da Ruas Presidente Vargas e Treze de Maio.
Matéria lida
15 - Indicação nº 139 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 139/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a poda e a limpeza da área verde no Bairro Jacarandás entre as Ruas 13 de Maio e 7 de Setembro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 140 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 140/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de uma quadra externa na Creche Lucelma de Souza Pessoa.
Matéria lida
17 - Indicação nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 141/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de disponibilizar aparelhos de ginástica aos pais e mães, e brinquedos, na área verde, em frente ao supermercado Cojiba e nas demais pracinhas que também não tem aparelhos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 142 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 142/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na praça do Jardim Primavera que fica entre as ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos (fotos anexas).
Matéria lida
19 - Indicação nº 143 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 143/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a revitalização do calçamento que fica ao entorno da Rodoviária.
Matéria lida
20 - Indicação nº 144 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 144/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que sejam instaladas traves de futebol na área verde localizada ao lado da praça da COHAB, mais precisamente em frente ao Ginásio Municipal de Esportes.
Matéria lida
21 - Indicação nº 145 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 145/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA “PRAÇA DO CDHU”.
Matéria lida
22 - Indicação nº 146 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 146/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA ÁREA VERDE DOS BAIRROS NOVA PRADÓPOLIS I E II, AS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL SAID HAMED SALEH.
Matéria lida
23 - Indicação nº 147 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 147/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO DAS GRADES QUE ESTÃO DETERIORADAS NA EXTENSÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
24 - Indicação nº 148 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 148/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM MAPA DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS NA ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA (MODELO ANEXO).
Matéria lida
25 - Indicação nº 149 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 149/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONSTRUA UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO POÇO LOCALIZADO NA AVENIDA MONTE SERENO.
Matéria lida
26 - Indicação nº 150 de 2024
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 150/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DE ÁRVORES, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
27 - Indicação nº 151 de 2024
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 151/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”.
Matéria lida
28 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 007/2024
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / REPUBLIC
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / PODEMOS
Luciano Tanaka / PODEMOS
Marcia / MDB
Matheus Campos / PSD
Nal Marques / REPUBLIC
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / REPUBLIC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 003/2024
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.653.800,00 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 004/2024
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$1.371.000,00 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 005/2024
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$800.000,00 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 004/2024
Dispõe sobre a criação do departamento municipal da pessoa idosa dentro da estrutura organizacional disposta na Lei Complementar Municipal nº 236, de 29 de setembro de 2014, e da criação de cargo em comissão para gerir o departamento municipal da pessoa idosa, bem como a composição do quadro de pessoal para adequado funcionamento do departamento e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Não
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Não
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2024
  • Fabão - Não
  • Gonçala - Não
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Não
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim