Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2024 - 19:00
Encerramento: 13/03/2024 - 20:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
Vice-Presidente: Matheus Campos / PSDB
1º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB
2º Secretário: Nal Marques / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PRD
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 064/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de brinquedos (PLAYGROUND) ao lado da ciclovia localizada na Rua Manoel Felício.
Matéria lida
2 - Indicação nº 65 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 065/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a troca das placas de sinalização (pedestre e ciclistas) da ciclovia localizada na Rua Manoel Felício.
Matéria lida
3 - Indicação nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 066/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de conceder aumento/revisão da bolsa-auxílio (salário) dos estagiários municipais no mesmo índice e data concedida aos servidores públicos, inclusive com o pagamento retroativo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 067/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se adquirir ou delimitar área do município viabilizando a extração de terra destinada á construção civil ou outra finalidade mediante pagamento a preço público estipulado.
Matéria lida
5 - Indicação nº 68 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 068/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição a instalação de corrimãos nas rampas de entrada dos sanitários do Terminal Rodoviário Municipal “NEUSA FECHETIA BARRICO”, bem como a manutenção do portão do sanitário masculino que está quebrado. (IMAGENS EM ANEXO).
Matéria lida
6 - Indicação nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 069/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de de intensificar ações no combate da dengue.
Matéria lida
7 - Indicação nº 70 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 070/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se conceder isenção ou redução de alíquotas de impostos municipais, pelo prazo de até 5 anos, a novas empresas que se instalarem no município, visando estimular a geração de empregos e o desenvolvimento econômico local.
Matéria lida
8 - Indicação nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 071/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize o fornecimento de Uniforme, EPIs e crachá de identificação aos agentes de combate a dengue.
Matéria lida
9 - Indicação nº 72 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Banana, Joãozinho da Papelaria
Processo: 072/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação de uma unidade básica de saúde (UBS) no Horto Guarani.
Matéria lida
10 - Indicação nº 73 de 2024
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Nal Marques
Processo: 073/2024
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
11 - Indicação nº 74 de 2024
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Fabão, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 074/2024
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE “01” UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS BUCHIONE EM FRENTE À IGREJA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 75 de 2024
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 075/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DA INTERSECÇÃO COM A RUA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA NOVE DE JULHO.
Matéria lida
13 - Indicação nº 76 de 2024
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka
Processo: 076/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE REATIVAR O SALÃO DA (ANTIGA MARCENÁRIA) PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
14 - Indicação nº 77 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 077/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reabertura do Centro de Convivência do Idoso do nosso Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 78 de 2024
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 078/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
16 - Indicação nº 79 de 2024
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 079/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE DEVANIR SIMÕES BARRICO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
17 - Indicação nº 80 de 2024
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 080/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a informatização do sistema de agendamento de consultas e exames, permitindo que o munícipe obtenha um protocolo de atendimento imediatamente após a realização do pedido de exame e/ou consulta.
Matéria lida
18 - Indicação nº 81 de 2024
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 081/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de fazer a manutenção das placas denominativas da Rua José Constantino, do bairro Jardim Paulista.
Matéria lida
19 - Indicação nº 82 de 2024
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 082/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de fazer a manutenção das placas denominativas da Rua Joaquim Simões Barrico, do bairro Jardim Miriam l, ll e lll.
Matéria lida
20 - Indicação nº 83 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 083/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, em caráter emergencial, no sentido de viabilizar a contratação de vigilância 24 horas, para o prédio e arredores do Terminal Rodoviário Municipal “Neusa Fequetia Barrico”.
Matéria lida
21 - Indicação nº 84 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 084/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de ponto de ônibus coberto na área verde da Rua Atílio Odair Rossi Filho, no bairro Parque dos Pássaros. (IMAGEM EM ANEXO).
Matéria lida
22 - Indicação nº 85 de 2024
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 085/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Pontes Câmara, na altura do número 305.
Matéria lida
23 - Indicação nº 86 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 086/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, solicitar reforma e melhorias na sala de luta, localizada no Ginásio Municipal Constante Pavan.
Matéria lida
24 - Indicação nº 87 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 087/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a troca do telhado e a realização da manutenção das calhas acima da sala da Academia Municipal.
Matéria lida
25 - Indicação nº 88 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 088/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Maria Lucas de Souza na altura do nº 558, no bairro Jardim Mirian.
Matéria lida
26 - Indicação nº 89 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 089/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de redutor de velocidade (lombada), na descida da Rua Benedito Colleti com a Rua Albino Garcia.
Matéria lida
27 - Indicação nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 090/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realocar os equipamentos da academia municipal para o antigo prédio da marcenaria, possibilitando a transferência da sala de Artes Marciais para este espaço liberado, o que proporcionará amplitude tanto para a academia quanto para a referida sala de artes marciais.
Matéria lida
28 - Indicação nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 091/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ (ILUMINAÇÃO) NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA LUIZ BARNABÉ NIETTO, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS – DINPRA (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
29 - Indicação nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 092/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO CDHU (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
30 - Indicação nº 93 de 2024
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 093/2024
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
Matéria lida
31 - Indicação nº 94 de 2024
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 094/2024
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL "CONSTANTE PAVAN".
Matéria lida
32 - Indicação nº 95 de 2024
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 095/2024
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COM BANCOS E MESAS DE CENTRO AO LADO DAS QUADRAS DE AREIA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO".
Matéria lida
33 - Indicação nº 96 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 096/2024
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar mais um meio de transporte no bairro Nova Pradópolis para os alunos da Rede Municipal.
Matéria lida
34 - Indicação nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 097/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de ajustar o formato de Contratação dos trabalhadores do Instituto Evolução (Educação, Assistência Social, Inovação e Pesquisa) de PJ para CLT.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / MDB
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PRD
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2024
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 2/2024
Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Aprovado
2 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Gonçala
Processo: 003/2024
REQUER a retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 003/2024 que “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.653.800,00 e dá outras providências.”


Obs.: Requerimento apresentado em sessão em andamento
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 003/2024
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.653.800,00 e dá outras providências.
Requerimento Escrito - R.I. Art. 103, VIII

Obs.: Propositura retirada de pauta por força de requerimento nº 003 apresentado e aprovado em sessão em andamento.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Não
  • Luciano Tanaka - Não
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 2 de 2024
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim