Resumo (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico, em toda extensão da via, e a colocação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na altura dos números 617 e 267 na rua Belmiro Ornellas de Almeida. (FOTOS EM ANEXO).

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida José dos Santos Martins, na altura do número 915, no bairro Nova Pradópolis II.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um projeto de Coleta Seletiva e Reciclagem do Lixo em nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza, da rua que está sendo construída, atrás da escola “Augusto de Campos”.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco. (FOTOS EM ANEXO).

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção asfáltica na rua da ponte de acesso ao bairro Parque dos Pássaros. (IMAGEM EM ANEXO).

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, para que seja realizada a construção de mais 01 quarto na base da Polícia Militar destinado para a equipe feminina da nossa cidade, mediante a celebração de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Mathias Lozei, 285 Jardim Bela Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 03 bombas submersas de poço artesiano para reserva emergencial.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o recapeamento na rua São Martinho, na altura do número 1484 ao 1560, no Jardim Boa Vista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o recapeamento na Rua 13 de Maio, na altura do número 281 ao 361, no Jardim Boa Vista.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reajustar o valor do Pró-Labore do Policial Militar do Município de Pradópolis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a limpeza, poda, roçagem e implantação de redutor de velocidade na Rua Antonio Bitella, bairro Nova Pradópolis. (foto anexa)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Jacarandas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o calçamento em torno da área verde do Jardim Flamboyant.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a manutenção preventiva dos calçamentos localizados nos bairros Boa Vista, Jardim Jacarandas e Flamboyant, consistindo de roçagens, varrições, pinturas e principalmente a implantação de guias rebaixadas, possibilitando melhor via de acesso aos deficientes fisicos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Primeiro de maio na altura do nº 675, próximo a Rua César Giovanetti.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir o tratamento de canal no Centro Odontológico Municipal.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer uma interligação adequada para pedestres e ciclistas entre o Centro e os bairros Nova Pradópolis e Parque dos Pássaros.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de assegurar transporte preferencial e gratuito aos pacientes que se encontra sob tratamento com câncer, hemodiálise, além das demais doenças graves.

Indicam ao Poder Executivo para que através do setor competente, realize o fornecimento de uniforme e material escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal de Ensino no início do ano letivo.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reposição de areia no playground da Escola Zaíra Ometto (imagem anexa).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE AREIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO EM ALGUNS BRINQUEDOS QUE ESTÃO QUEBRADOS NO PLAYGROUND EXISTENTE NA ESCOLA "EMEF OCTÁVIO GIOVANNETTI" (IMAGEM ANEXA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS, NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2024.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS REFORMAS OU SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRIAM III.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE À DENOMINAÇÃO DE RAFAEL CONSULI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.437.000,00 e dá outras providências

Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Complementar nº 41, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.

REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal informações acerca da Lei Complementar n° 317, de 25 de novembro de 2022, que "Dispõe sobre alteração no art. 269 da Lei Complementar Municipal n° 168, de 02 de junho de 2008 que "atualiza o Código Tributário do município de Pradópolis, instituído pela Lei n° 649, de 23 de novembro de 1984, e dá outras providências".

REQUER ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Municipal n° 1.721 de 11 de maio de 2023 que "Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias do município de Pradópolis".