Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO POLICIAL MILITAR JOSÉ VANDERLEI LUCAS MENDES. - Moção nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2023 - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 24 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 23/06/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 23 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 07/06/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 20 de 2023
Processo: 20/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 20 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 07/06/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 19 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 07/06/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2023
Processo: 018/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acresce o artigo 38-A na Lei Municipal nº 960, de 04 de março de 1997, que "dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente", e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 18 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 21/06/2023 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2023
Processo: 017/2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830.000,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 17 de 2023 | Proposição pronta para deliberação | 07/06/2023 - |
Aprovado |