Resumo (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/03/2023 - 19:00
Encerramento: 22/03/2023 - 20:35



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Mesa Diretora
Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
Vice-Presidente: Matheus Campos / PSDB
1º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB
2º Secretário: Nal Marques / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 106 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Zé Banana
Processo: 106/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Coronel Junqueira, na altura do nº 1356.
Matéria lida
2 - Indicação nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 107/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a roçagem e limpeza na lateral do Córrego triste que cruza a Rua Sete de Setembro próximo ao bairro Jacarandá (fotos anexas).
Matéria lida
3 - Indicação nº 108 de 2023
Turno: Suplementar
Autores: Marcia, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 108/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, localizado na Avenida Monte Sereno na altura do número 1041 de frente a Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Jardim Maria Luiza II.
Matéria lida
4 - Indicação nº 109 de 2023
Turno: Suplementar
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 109/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a distribuição gratuita de absorventes para as alunas da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
5 - Indicação nº 110 de 2023
Turno: Suplementar
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 110/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um local específico para os vendedores ambulantes de outros municípios, no qual sugerimos que seja onde é realizada a feira na Avenida Monte Sereno.
Matéria lida
6 - Indicação nº 111 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 111/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma reforma geral no prédio da Merenda Escolar Municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 112 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 112/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 processador de alimentos e 01 descascador de batatas para a Merenda Escolar Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 113 de 2023
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Zé Banana
Processo: 113/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um poço artesiano na dependência da área Horto Guarani.
Matéria lida
9 - Indicação nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 113/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir mais quatro salas na creche infantil Municipal "Zaíra Ometto".
Matéria lida
10 - Indicação nº 115 de 2023
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Fabão, Nal Marques
Processo: 115/2023
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma praça com play ground e academia ao ar livre no bairro Nova Pradópolis I, entre as ruas José João Davi Sobrinho e Vânia Aparecida Tabanez.
Matéria lida
11 - Indicação nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 116/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
Matéria lida
12 - Indicação nº 117 de 2023
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Gonçala, Marcia
Processo: 117/2023
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROVIDENCIE "AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO FURGÃO" PARA O SETOR DA "MERENDA ESCOLAR".
Matéria lida
13 - Indicação nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 118/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E SEU FUNCIONAMENTO, IMPLANTANDO UMA UBS (UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI).
Matéria lida
14 - Indicação nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 119/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE "CONSTRUIR UM GALPÃO" PARA O LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 120/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO GARCIA PRÓXIMO A FUNERÁRIA PRADÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.
Matéria lida
16 - Indicação nº 121 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 121/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de 01 um ônibus Municipal para atender os trabalhadores do Distrito Industrial. Saindo as 06h30min e retornando as 17h30min. Estudando a possibilidade no Intervalo de Almoço também.
Matéria lida
17 - Indicação nº 122 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 122/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de que seja implantado no município o Programa de Clínica Veterinária Móvel, para oferecer serviço atendimento veterinário e ambulatorial aos animais.
Matéria lida
18 - Indicação nº 123 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos
Processo: 123/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a reforma do palco e dos camarins do ginásio municipal “Constante Pavan”.
Matéria lida
19 - Indicação nº 124 de 2023
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia, Matheus Campos
Processo: 124/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de firmar convênio com clínica de equoterapia para tratamento de pessoas com deficiência.
Matéria lida
20 - Indicação nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 125/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar um ponto de ônibus com cobertura na Rua Santo Antônio, próximo a Igreja Congregação (Imagem anexa).
Matéria lida
21 - Indicação nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 126/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PIAS, BANCOS E MESAS DE CENTRO NOS QUIOSQUES EXISTENTES NO LAGO MUNICIPAL (IMAGENS ANEXAS).
Matéria lida
22 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 127/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA EM TORNO DO "LAGO MUNICIPAL" (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
23 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 128/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO LOCAL (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
24 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 129/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
Matéria lida
25 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 130/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.
Matéria lida
26 - Indicação nº 131 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Nal Marques
Processo: 131/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar que seja realizado exames de Raio – X após às 22 horas, em esquema de plantão no Pronto Atendimento (Waldemar Balatore).
Matéria lida
27 - Indicação nº 132 de 2023
Turno: Único
Autores: Fabão, Gonçala, Marcia
Processo: 132/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de uma cadeira de rodas para o Velório Municipal.
Matéria lida
28 - Indicação nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 133/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de refletores na quadra de areia da Rua Giuseppe Mazier localizada ao lado da caixa' água do Jardim Miriam.
Matéria lida
29 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 134/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a continuação do alambrado já existentes nas duas quadras externas atrás do ginásio, bem como colocar um portão de acesso.
Matéria lida
30 - Indicação nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 135/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a manutenção preventiva dos calçamentos localizados nos bairros Boa Vista, Jardim Jacarandas e Flamboyant, consistindo de roçagens, varrições, pinturas e principalmente a implantação de guias rebaixadas, possibilitando melhor via de acesso aos deficientes fisicos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 136/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da construção de um ponto de ônibus com assentos e cobertura na Rua 13 de Maio, na entrada do bairro Jardim Flamboyant. (foto em anexo)
Matéria lida
32 - Indicação nº 137 de 2023
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 137/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar alambrado novo em volta de todo o Estádio Sergio Rossetti e no Estádio Cantareira. (fotos anexas)
Matéria lida
33 - Indicação nº 138 de 2023
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Joãozinho da Papelaria
Processo: 138/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de passeio público (calçada), na área verde da Rua Campos Salles.
Matéria lida
34 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 139/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a colocação das placas de sinalização "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
35 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 140/2023
Indica ao Chefe Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir banheiros e instalação de um bebedouro industrial na "pista de skate" da Avenida Monte Sereno.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autores: Thiago Aquino, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Zé Banana
Processo: 5/2023
Dispõe sobre a adequação da remuneração do cargo de recepcionista presente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PODEMOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2023
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 8/2023
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 4/2023
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal Nº 285, de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Thiago Aquino
Processo: 009/2023
REQUER, a tramitação em Regime de Urgência Especial e a dispensa de Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2023.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autores: Thiago Aquino, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Zé Banana
Processo: 5/2023
Dispõe sobre a adequação da remuneração do cargo de recepcionista presente no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Thiago Aquino
Processo: 008/2023
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca de quanto a Prefeitura vai pagar de precatório, e a relação de valores e dos devidos beneficiários das ações que serão contempladas(pagas) no atual exercício de 2023, e se tem algum problema em adiantar de forma cronológica o pagamento a fim de diminuir os custos com atualização de correção monetária.
Aprovado
6 - Requerimento nº 10 de 2023
Autores: Thiago Aquino, Luciano Tanaka
Processo: 01/2023
Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, acerca dos procedimentos que vem sendo adotados pela vigilância sanitária no sentido de prevenir e controlar a proliferação de animais peçonhentos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 8 de 2023
  • Fabão - Sim
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Não Votou
  • Zé Banana - Sim