Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2022 - 19:00
Encerramento: 08/06/2022 - 20:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 308 de 2022
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 308/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar manutenção na lombada da saída da cidade (sentido Ribeirão Preto), Rua Santos Dumont, próximo ao número 228. (FOTO EM ANEXO).
Matéria lida
2 - Indicação nº 309 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 309/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, análise a possibilidade de doar bicicletas de carga para catadores de materiais recicláveis. (Imagem anexa).
Matéria lida
3 - Indicação nº 310 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 310/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de utilizar a caixa d'água existente no Bairro Jardim Flamboyant a fim de abastecer o Bairro Jardim Boa Vista.
Matéria lida
4 - Indicação nº 311 de 2022
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Zé Banana
Processo: 311/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de novas mesas de refeitório para todas as Escolas do nosso Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 312 de 2022
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Zé Banana
Processo: 312/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a pintura das lousas da Escola Maria Therezinha Ferrari Ribeiro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 313 de 2022
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Zé Banana
Processo: 313/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de cortinas em todas as janelas da Escola Maria Therezinha Ferrari Ribeiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 314 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcia
Processo: 314/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE DÊ A DENOMINAÇÃO DE DEVANIR SIMÕES BARRICO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
8 - Indicação nº 315 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 315/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a troca da tampa do bueiro na Rua Cezar Giovannetti, na altura do número 812.
Matéria lida
9 - Indicação nº 316 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 316/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar projeto de futsal e oficina culinária para as pessoas com deficiência de nosso município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 317 de 2022
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 317/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de firmar convênio com clínica de equoterapia para tratamento de pessoas com deficiência.
Matéria lida
11 - Indicação nº 318 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Fabão, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 318/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar melhoras em todo o sistema de saúde, na forma de comunicação entre o paciente e o médico, no momento em que este chama o próximo munícipe para adentrar o consultório. (FOTO EM ANEXO).
Matéria lida
12 - Indicação nº 319 de 2022
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 319/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção do calçamento do Campo Municipal, nas ruas Santos Dumont, Presidente Vargas e Conselheiro Antônio Prado. (FOTOS EM ANEXO).
Matéria lida
13 - Indicação nº 320 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 320/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS.
Matéria lida
14 - Indicação nº 321 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 321/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO, NO CAMINHÃO COLETOR DE LIXOS, CABINE OU SUPORTE ADEQUADO E SEGURO PARA O TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DURANTE O HORÁRIO DE SERVIÇO, CONFORME IMAGEM ANEXA.
Matéria lida
15 - Indicação nº 322 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 322/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PLAYGROUND DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "ANTONIO BARRICO SOBRINHO".
Matéria lida
16 - Indicação nº 323 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Processo: 323/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.
Matéria lida
17 - Indicação nº 324 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Matheus Campos
Processo: 324/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer uniforme de Ballet Clássico (collants, meias e sapatilhas) para os alunos que praticam essa modalidade de dança.
Matéria lida
18 - Indicação nº 325 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 325/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de providenciar a instalação de placa de sinalização vertical e pintura de solo que indiquem via exclusiva de ônibus no Terminal Rodoviário "Neusa Fequetia Barrico".
Matéria lida
19 - Indicação nº 326 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 326/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada", na Rua Antonio Garcia com a Rua São Martinho.
Matéria lida
20 - Indicação nº 327 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 327/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de providenciar em pontos do Lago Municipal "Luiz Fonzare", a instalação de equipamentos destinados a pratica de exercícios e aquecimento dos praticantes, bem como a cobertura destes espaços.
Matéria lida
21 - Indicação nº 328 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 328/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Salvador Purcini, no Jardim Bela Vista.
Matéria lida
22 - Indicação nº 329 de 2022
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 329/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, criar-se uma via de acesso pavimentada, com calçamento e iluminação, que ficaria entre o ginásio e o recinto ao lado do canindé, escoando direto na rotatória da entrada de Pradópolis, interligando os bairros Jardim São Paulo e o Jardim Primavera.
Matéria lida
23 - Indicação nº 330 de 2022
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino
Processo: 330/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento tipo bolsão, localizado na Avenida Monte Sereno ao lado da Unidade do Conselho Tutelar de frente ao número 729, no Bairro Jardim Bela Vista.
Matéria lida
24 - Indicação nº 331 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 331/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a ampliação do “CEMA” Centro Educacional Municipal de Pradópolis.
Matéria lida
25 - Indicação nº 332 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 332/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E SEU FUNCIONAMENTO DA UBS (UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI).
Matéria lida
26 - Indicação nº 333 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcia
Processo: 333/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE DÊ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
27 - Indicação nº 334 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala, Thiago Aquino
Processo: 334/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar por meio de seu órgão de trânsito, promova campanha de orientação aos motoristas de Pradópolis sobre a importância de se respeitar a sinalização de trânsito (FAIXAS DE PEDESTRE).
Matéria lida
28 - Indicação nº 335 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabão
Processo: 335/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de "José Barbosa".
Matéria lida
29 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autores: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 020/2022
Institui a semana do profissional de educação física no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autores: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 012/2022
Estabelece recuo mínimo nas áreas de passeio público dos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei nº 21 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 021/2022
Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vínculo com o munícipio de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1 de abril de 2009 e dá outras providências.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Thiago Aquino
Processo: 011/2022
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de parecer da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 012/2022 do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Autores: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 012/2022
Estabelece recuo mínimo nas áreas de passeio público dos lotes do DINPRA - Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim