Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 285, de 16 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.451, de 26 de setembro de 2014 que "Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.565, de 02 de maio de 2018 que "Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para o ajuizamento da ação de execução fiscal da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências".

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.059,00 e dá outras providências.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURAS NOS PORTÕES DE ACESSO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PINTURA DE SOLO EXTERNA E INTERNA E SUA MANUTENÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO DO CLUBE MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM TODAS AS ESCOLAS O AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA. NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO INTERLIGANDO O PRONTO ATENDIMENTO (WALDEMAR BALATORI) COM O CENTRO DE DIAGNOSTICO (JÁNUARIO THEODORO DE SOUZA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR SALAS DE AULAS NA ESCOLA OCTAVIO GIOVANETTI.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de motor para portão eletrônico, para a creche "Simone Anacleto de Oliveira Ijans".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que os carros do setor Saúde (ambulâncias/Samu) sejam equipados com aparelhos celulares.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua 1° de maio com a Rua Cesar Giovanetti.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de uma quadra de esportes coberta nas creches Lucelma de Souza Pessoa e creche Simone Anacleto.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na rua Eliotério Pizarro próximo ao Supermercado Bitella.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação de sistema online 24h para realização de agendamento de consulta realizado no Centro Médico "Januário Theodoro de Souza".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a criação de uma comissão de eventos, constituída por representantes dos Poderes legislativo e executivo, bem como da sociedade civil, que atuará junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematização de eventos promovidos em nosso município.

Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um plano de atendimento odontológico nas escolas municipais.

Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar computadores na Biblioteca Municipal com acesso a internet.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a contratação de empresa especializada para serviço de poda de árvores, incluindo serviços de remoção e transporte dos resíduos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, efetue a aquisição de equipamentos de nebulização para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a aquisição e instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Santo Antônio e Sete de Setembro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o nivelamento na estrada de terra já existente da Rua A no Assentamento Horto Guarani.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a ronda policial na Rua A no Assentamento Horto Guarani.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de banheiros para os feirantes e para a população, próximo a rotatória da Avenida Monte Sereno na Feira que acontece as quartas-feiras em nosso Município.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a informatização da entrada do Centro Esportivo para o controle e agilidade do acesso ao local.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a construção de arquibancada no Estádio de Futebol Cantareira, afim de proporcionar aos usuários um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática de esporte.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS JARDIM MIRIAM I, II E III.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que realize melhorias na iluminação do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE AO LADO DA CRECHE "LUCELMA DE SOUZA PESSOA", MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, ENTRE A RUA EMILIA DA CONCEIÇÃO E A RUA MATHIAS LOZEI (IMAGEM ANEXA).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO OU A TROCA DO PLAYGROUND EXISTENTE NA ESCOLA "EMEB ZAÍRA OMETTO".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA.

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE ESPREGUIÇADEIRAS OU CADEIRAS DE SOL OU OUTRAS QUE JULGAREM PERTINENTES PARA O CLUBE MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a poda de árvore e troca de lâmpadas queimadas na praça da Rua Alberto Prado na altura do número 970, Jardim Miriam III.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a poda de árvores da área verde do Riacho Doce e a colocação de postes de iluminação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção no calçamento da entrada e da saída da cidade (sentido Ribeirão Preto), Rua Santo Antônio e Rua Santos Dumont respectivamente.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de notebooks e/ou tablets para os alunos de toda rede municipal de ensino de nossa cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a limpeza e a revitalização dos revestimentos (pedras mineira) no entorno das piscinas do Clube municipal. (foto anexa)

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta das aulas de hidroginástica nas piscinas do clube municipal.

Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma no prédio do Conselho Tutelar.