Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2022 - 19:00
Encerramento: 09/03/2022 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 116 de 2022
Turno: Único
Autores: Thiago Aquino, Fabão, Gonçala, Marcia
Processo: 116/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma no prédio do Conselho Tutelar.
Matéria lida
2 - Indicação nº 117 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 117/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta das aulas de hidroginástica nas piscinas do clube municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 118 de 2022
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 118/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a limpeza e a revitalização dos revestimentos (pedras mineira) no entorno das piscinas do Clube municipal. (foto anexa)
Matéria lida
4 - Indicação nº 119 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 119/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de notebooks e/ou tablets para os alunos de toda rede municipal de ensino de nossa cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 120 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 120/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção no calçamento da entrada e da saída da cidade (sentido Ribeirão Preto), Rua Santo Antônio e Rua Santos Dumont respectivamente.
Matéria lida
6 - Indicação nº 121 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 121/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a poda de árvores da área verde do Riacho Doce e a colocação de postes de iluminação.
Matéria lida
7 - Indicação nº 122 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcia, Gonçala
Processo: 122/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a poda de árvore e troca de lâmpadas queimadas na praça da Rua Alberto Prado na altura do número 970, Jardim Miriam III.
Matéria lida
8 - Indicação nº 123 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 123/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE ESPREGUIÇADEIRAS OU CADEIRAS DE SOL OU OUTRAS QUE JULGAREM PERTINENTES PARA O CLUBE MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.
Matéria lida
9 - Indicação nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 124/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA.
Matéria lida
10 - Indicação nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Matheus Campos
Processo: 125/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO OU A TROCA DO PLAYGROUND EXISTENTE NA ESCOLA "EMEB ZAÍRA OMETTO".
Matéria lida
11 - Indicação nº 126 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Luciano Tanaka
Processo: 126/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE AO LADO DA CRECHE "LUCELMA DE SOUZA PESSOA", MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, ENTRE A RUA EMILIA DA CONCEIÇÃO E A RUA MATHIAS LOZEI (IMAGEM ANEXA).
Matéria lida
12 - Indicação nº 127 de 2022
Turno: Único
Autores: Fabão, Matheus Campos
Processo: 127/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que realize melhorias na iluminação do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 128 de 2022
Turno: Único
Autores: Matheus Campos, Joãozinho da Papelaria
Processo: 128/2022
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED EM TODA A EXTENSÃO DOS BAIRROS JARDIM MIRIAM I, II E III.
Matéria lida
14 - Indicação nº 129 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 129/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a construção de arquibancada no Estádio de Futebol Cantareira, afim de proporcionar aos usuários um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática de esporte.
Matéria lida
15 - Indicação nº 130 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 130/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a informatização da entrada do Centro Esportivo para o controle e agilidade do acesso ao local.
Matéria lida
16 - Indicação nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 131/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de banheiros para os feirantes e para a população, próximo a rotatória da Avenida Monte Sereno na Feira que acontece as quartas-feiras em nosso Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 132/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a ronda policial na Rua A no Assentamento Horto Guarani.
Matéria lida
18 - Indicação nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 133/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o nivelamento na estrada de terra já existente da Rua A no Assentamento Horto Guarani.
Matéria lida
19 - Indicação nº 134 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 134/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a aquisição e instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Santo Antônio e Sete de Setembro.
Matéria lida
20 - Indicação nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 135/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, efetue a aquisição de equipamentos de nebulização para o combate ao mosquito Aedes aegypti.
Matéria lida
21 - Indicação nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 136/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a contratação de empresa especializada para serviço de poda de árvores, incluindo serviços de remoção e transporte dos resíduos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 137/2022
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar computadores na Biblioteca Municipal com acesso a internet.
Matéria lida
23 - Indicação nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 138/2022
Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um plano de atendimento odontológico nas escolas municipais.
Matéria lida
24 - Indicação nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 139/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a criação de uma comissão de eventos, constituída por representantes dos Poderes legislativo e executivo, bem como da sociedade civil, que atuará junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematização de eventos promovidos em nosso município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 140 de 2022
Turno: Único
Autores: Nal Marques, Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 140/2022
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação de sistema online 24h para realização de agendamento de consulta realizado no Centro Médico "Januário Theodoro de Souza".
Matéria lida
26 - Indicação nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 141/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na rua Eliotério Pizarro próximo ao Supermercado Bitella.
Matéria lida
27 - Indicação nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 142/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de uma quadra de esportes coberta nas creches Lucelma de Souza Pessoa e creche Simone Anacleto.
Matéria lida
28 - Indicação nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 143/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua 1° de maio com a Rua Cesar Giovanetti.
Matéria lida
29 - Indicação nº 144 de 2022
Turno: Único
Autores: Luciano Tanaka, Joãozinho da Papelaria
Processo: 144/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que os carros do setor Saúde (ambulâncias/Samu) sejam equipados com aparelhos celulares.
Matéria lida
30 - Indicação nº 145 de 2022
Turno: Único
Autores: Gonçala, Marcia
Processo: 145/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de motor para portão eletrônico, para a creche "Simone Anacleto de Oliveira Ijans".
Matéria lida
31 - Indicação nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 146/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR SALAS DE AULAS NA ESCOLA OCTAVIO GIOVANETTI.
Matéria lida
32 - Indicação nº 147 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 147/2023
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA. NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO INTERLIGANDO O PRONTO ATENDIMENTO (WALDEMAR BALATORI) COM O CENTRO DE DIAGNOSTICO (JÁNUARIO THEODORO DE SOUZA).
Matéria lida
33 - Indicação nº 148 de 2022
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Matheus Campos, Thiago Aquino
Processo: 148/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM TODAS AS ESCOLAS O AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS).
Matéria lida
34 - Indicação nº 149 de 2022
Turno: Único
Autores: Joãozinho da Papelaria, Fabão, Gonçala, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 149/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PINTURA DE SOLO EXTERNA E INTERNA E SUA MANUTENÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO DO CLUBE MUNICIPAL.
Matéria lida
35 - Indicação nº 150 de 2022
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 150/2022
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURAS NOS PORTÕES DE ACESSO EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES.
Matéria lida
36 - Projeto de Lei nº 2 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2022
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.059,00 e dá outras providências.
Matéria lida
37 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.565, de 02 de maio de 2018 que "Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para o ajuizamento da ação de execução fiscal da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências".
Matéria lida
38 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 4/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Matéria lida
39 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 5/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.451, de 26 de setembro de 2014 que "Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU Verde no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria lida
40 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 5/2022
Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Matéria lida
41 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Autor: Fabão
Processo: 6/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 285, de 16 de dezembro de 2019.
Matéria lida
42 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / UNIÃO
Joãozinho da Papelaria / UNIÃO
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Fabão
Processo: 002/2022
Requer à mesa Diretora que seja oficiado a dispensa de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 003/2022 do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 3/2022
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.565, de 02 de maio de 2018 que "Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para o ajuizamento da ação de execução fiscal da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências".
Aprovado
3 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Fabão
Processo: 003/2022
Requer aos Excelentíssimos Vereadores que seja oficiado a dispensa de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Processo: 5/2022
Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Fabão
Processo: 004/2022
Requer à mesa Diretora que seja oficiado a dispensa de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 4/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Aprovado
7 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Fabão
Processo: 005/2022
Requer à mesa Diretora que seja oficiado a dispensa de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 5 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 3 de 2022
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim