Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2021 - 19:00
Encerramento: 24/02/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabão / PP
Vice-Presidente: Thiago Aquino / REPUBLIC
1º Secretário: Matheus Campos / PSDB
2º Secretário: Luciano Tanaka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Fabão / PP
Gonçala / DEM
Joãozinho da Papelaria / DEM
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 067/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Santo Antônio, bairro Centro, na altura do número 245, próximo a escola SomNaCaixa.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Zé Banana
Processo: 068/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um campo de futebol na Rua A, próximo ao Posto de Saúde localizado no Horto Guarani.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcia
Processo: 069/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Barão do Rio Branco, na altura do número 620, Bairro: Jardim Primavera próximo a Escola "CECI LUIZ OMETTO."
Matéria não lida
4 - Indicação nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 070/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Santos Dumont, na altura do número 725.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Gonçala
Processo: 071/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Coronel Junqueira, na altura do número 982, próximo a Caixa Econômica Federal.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 072/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CEDER UM LOCAL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO CINOTÉCNICO MIRIM PARA ADESTRAMENTO DE CÃES NA ÁREA DO NOSSO MUNICIPIO.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 073/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA HUGO LOURENÇO DEL PICCHIA PRÓXIMO AO N° 417, ESQUINA COM A RUA PEREIRABARRETOS NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO (COHAB).
Matéria não lida
8 - Indicação nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 074/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 075/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTUÇÃO DE MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “SERGIO ROSSETTI”.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 076/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Waldemar Fioravante na altura do número 1576, no bairro Jardim Flamboyant.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 077/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua José de Cayres próximo a Escola Octávio Giovanetti.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 078/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a instalação de guarda-corpo na passarela do Bairro Jardim das Oliveiras.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 079/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente da Prefeitura, providencie a manutenção ou a aquisição de novos carrinhos porta-caixão.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Aquino
Processo: 080/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de ÁUREA ROCHA DOS SANTOS à via ou logradouro público do novo loteamento Parque dos pássaros 2.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Nal Marques
Processo: 081/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua João Mesquita Ramos, próximo aos números 330 e 347, jardim Primavera.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcia
Processo: 082/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a manutenção da cobertura da quadra de futebol da Escola “Ceci Luiz Ometto”.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Marcia
Processo: 83/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a troca da tampa de bueiro na Rua: Cezar Giovannetti, na altura do número 820, centro.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 84/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize reparos no telhado e a manutenção da lage do prédio da entrada principal da EMEB Zaíra Ometto, que fica localizado na rua Conselheiro Antonio Prado, nº 1025 (imagem anexa).
Matéria não lida
19 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Matheus Campos
Processo: 85/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Matheus Campos
Processo: 86/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ELABORE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Matheus Campos
Processo: 87/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA, LOCALIZADO ENTRE A RUA ROSA DE OLIVEIRA CAMPOS CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO PONTES CÂMARA, PRÓXIMO AO N° 380, CONFORME IMAGEM ANEXA.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Matheus Campos
Processo: 88/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO DE AREIA NO LAGO MUNICIPAL.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 89 de 2021
Autores: Nal Marques, Luciano Tanaka
Processo: 89/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providências sejam adotadas com a finalidade implantar iluminação do tipo Led no trevo de acesso da entrada da cidade às margens da Rodovia Deputado Cunha Bueno.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Nal Marques
Processo: 90/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providencias sejam adotadas para que seja disponibilizada uma assistente social para o Departamento de Saúde para avaliação de casos onde há necessidade de intervenção deste profissional.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Nal Marques
Processo: 91/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Coronel Junqueira, próximo ao número 654.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Joãozinho da Papelaria
Processo: 92/2021
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DO PRÉDIO DA ‘’UBS” LINEU ZACARIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 93/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a poda do mato no Jardim das Oliveiras. (Foto anexa)
Matéria não lida
28 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 94/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que sejam instaladas chapas para desalojamento de pombos nos telhados da EMEB Zaíra Ometto.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Luciano Tanaka
Processo: 95/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que seja realizada a implantação dos muros de concreto em todas as rotatórias da Avenida Monte Sereno.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 96 de 2021
Autores: Matheus Campos, Nal Marques
Processo: 96/2021
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de calçada na área verde da Praça do CDHU.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabão / PP
Gonçala / DEM
Joãozinho da Papelaria / DEM
Luciano Tanaka / PSDB
Marcia / PATRIOTA
Matheus Campos / PSDB
Nal Marques / PSDB
Thiago Aquino / REPUBLIC
Zé Banana / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 1/2021
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 005/2021
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais do distrito industrial e comercial de Pradópolis - DINPRA de dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 7/2021
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.726,92 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 002/2021
Institui o programa de recuperação fiscal no município de Pradópolis - REFIS 2021 e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 003/2021
Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 10 de 2021
Autores: Fabão, Gonçala, Joãozinho da Papelaria, Luciano Tanaka, Marcia, Matheus Campos, Nal Marques, Thiago Aquino, Zé Banana
Processo: 010/2021
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa acerca de quais providências serão tomadas quando do término da vigência do Decreto Municipal nº 369/2020, que dispõe sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração direta municipal para contratar pessoal, por prazo determinado na área da saúde.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 7 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2021
  • Fabão - Não Votou
  • Gonçala - Sim
  • Joãozinho da Papelaria - Sim
  • Luciano Tanaka - Sim
  • Marcia - Sim
  • Matheus Campos - Sim
  • Nal Marques - Sim
  • Thiago Aquino - Sim
  • Zé Banana - Sim