Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017.

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. ELIANA PONCE

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº1461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 7º DO MESMO ARTIGO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.