Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE COMO TAMBÉM AS PODAS DOS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA PRUDENTE DE MORAIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE COMO TAMBÉM AS PODAS DE ÁRVORES E GALHOS LOCALIZADA NA RUA CEZARE DE CEZARE NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA II

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM PRIMAVERA NA RUA ANTONIO PONTES CÂMARA PRÓXIMO AO NÚMERO 821 .

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DO BOCHA LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL DE PRADÓPOLIS "CSP".

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NO TREVO QUE DA ACESSO AO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM CAMINHÃO DE HIDROJATEAMENTO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA QUE OS FUTUROS LOTEAMENTOS SEJA PERMITIDO TERRENOS COM 200M² DE ÁREA,SENDO 10X20M.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO SOM AUTOMOTIVO E ESTACIONAR AO REDOR DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MIRIAM III.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO LAGO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A REPARAÇÃO NA LAJE DO REFEITÓRIO DA “EMEF OCTAVIO GIOVANNETTI”.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO(CALÇADA) AO REDOR DA ÁREA VERDE QUE FICA EM FRENTE ESCOLA CEMEI ZAÍRA OMETTO, LADO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTOS EM RIBEIRÃO PRETO, MAIS PRECISO NO HC(HOSPITAL DAS CLÍNICAS).

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHAS DAS CANALETAS QUE FICAM NO CENTRO DA PRAÇA PIO XII.

“SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO PSICOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO.”

“SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL “CANTAREIRA”, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS”.

“SOLICITA A RETIRADA DO PÓRTICO/PORTAL, LOCALIZADO NA AVENIDA MONTE SERENO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARRADO ”.

INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS LEGAIS, PRÁTICAS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, SOBRETUDO ACIONANDO A DIRETORIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. ENTRETANDO ESTA VEREADORA SUGERE QUE, ANTES DE PROCEDER AO RECOLHIMENTO DOS VEÍCULOS, QUE POR MEIOS DAS PLACAS CNG-8906; CMC-7988; CIJ-2552 E DCO-0362, OS SEUS PROPRIETÁRIOS/RESPONSÁVEIS SEJAM IDENTIFICADOS E INTIMADOS PARA, NUM PRAZO DE QUINZE DIAS, REMOVEREM OS VEÍCULOS OU O QUE DELES RESTAREM.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E PROTEÇÃO NECESSÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE DIRIGENTE SINDICAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTA O VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO, NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, INTEGRAR O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA (CMM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº1461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 7º DO MESMO ARTIGO, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. ELIANA PONCE

REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2017.